DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300220 220 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18.12.02.2023.08 Concorrência Pública Nº 18.12.02.2023.08. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI, CNPJ (MF) 37.239.818/0001-71, no valor global de R$ 1.869.822,67 (hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do Resultado da Proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei n° 8.666/93. Amontada/CE, 7 de maio de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.01-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e de acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para atender a frota de veículos das Secretarias do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 13/05/2024 às 08h00min até 23/05/2024 às 08h00min (Horário de Brasília) no Site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 23/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/Ce, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/Ce, 10 de maio de 2024. ANTÔNIO PAES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.25.01-PE, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para aquisições de pneus para a frota de veículos das Secretarias Municipais de Antonina do Norte- CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 13/05/2024 às 08h00min até 23/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 23/05/2024 às 13h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/05/2024 às 14h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/Ce, 10 de maio de 2024. ANTÔNIO PAES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 010/2024, tendo em vista modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do dia 24 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 015/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 27 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 016/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES/FARDAMENTO PARA USUÁRIOS DOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELO CRAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 28 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 10 de maio de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1004.02/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0712.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme Convênio Nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, conforme especificações na proposta de preços da Contratada, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratado(a): Ibiserv Locações E Eventos Ltda - CNPJ sob o nº 42.279.368/0001-80. Valor - Justificamos ainda que após verificação foram necessários que a empresa ajustasse os itens 3.2 e 3.6 do orçamento/proposta vencedora reduzindo assim o valor da sua proposta. Por fim, destaca-se que o valor original do contrato tem o valor de R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), e, o novo valor contratado com aditivo será de R$ 485.025,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil vinte e cinco reais e quatorze centavos), o qual equivale ao redução de absoluto de R$ 463,20 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), equivalente percentual de 0,095% do valor contratado originalmente, conforme demostrando em planilha em anexo. Assina Pelo(a) Contratado(a): Bruna Estephani Aragão Loiola. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2612.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme Convenio Nº 914371/2021/ Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à empresa VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 10 de maio de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas Ruas do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentária: 1601.25.752.0015.2.109. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Contratada: Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): Marcelino Barros de Aquino. Assina pelo (a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$ 3.085.753,30 (três milhões e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data de assinatura do contrato: 02 de maio de 2024. Boa Viagem/Ce, 02 de maio de 2024. Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.001 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 25 de Maio de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.21.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a prestação de serviços de comodato dos cilindros necessários, visando o abastecimento adequado das ambulâncias do serviço de emergência, unidades de saúde e pacientes em tratamento domiciliar sob a jurisdição deste Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 10 de maio de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.03-SOU A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Maio de 2024 às 09:00 Horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.02.03-SOU, critério de julgamento Menor Preço, com fins a contratação da execução da construção de uma praça na localidade de caldeirão, conforme convênio MAPP 5930-Secretaria das Cidades, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales/CE, 10 de maio de 2024. PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01 O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Plana Empreendimentos e Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57, vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 2.135.895,89 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). Caririaçu-CE, 10 de maio de 2024 RICARDO SANTOS BARROS Gestor do Fundo Geral