DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cedro/Ce, 10 de maio de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024-CHP A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que o primeiro período de inscrição se dará no período de 13 a 17 de maio de 2024, no horário de 08:00h as 14:00h, na sede do Setor de Licitação receberá os documentos de Credenciamento referente a Chamada Pública nº 006/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.05.08.008-INEX, cujo Objeto é Credenciamento de Laboratório para realização de Exames Laboratoriais ao Preço de Tabela SAI/SUS através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A análise da documentação será dia 20 de maio de 2024, às 10:00horas. A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a vigência do presente edital. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e no portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Chorozinho/CE, 9 de maio de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24050301-PE-DIV A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24050301-PE-DIV, com o Objeto: Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 9 de Maio de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24043001-SRP-DIV A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 24043001-SRP- DIV, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços mecânicos para suprir às necessidades da frota das Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Coreaú-CE. O Edital e anexos poderão ser obtidos na plataforma retro mencionada, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Site no Município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: [email protected] ou na Av. Prefeito Villar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 8 de Maio de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O CONCORRENCIA Nº 2023.11.20.1 CONVOCAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DAS PROPOSTAS Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas - Sop E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca As Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe, Para No Prazo De 02 Dias Apresentarem As Adequações De Sua Proposta Tudo De Acordo Com Os Oficios Nº 1004.05/Ji Seinfra E Nº 1004.09/Ji Seinfra Acostado Nos Autos Do Processo, Caso As Empresas Não Apresentem As Adequações A Proposta Estará Desclassificada E A Empresa Subseqüente Na Colocação Do Lote Será A Vencedora. Crato-Ce, 10 de Maio de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Águia Construções E Incorporações Ltda Epp; Amv Projetos & Construções Ltda - Epp; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; S A Engenharia Ltda; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Roma Construtora Eireli Me (Condicionado A Apresentação Da Correção De Seu Cronograma Físico - Financeiro Tudo Conforme Oficio Nº 2604.09/Ji Seinfra). A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedor Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Roma Construtora Eireli Me (Condicionado A Apresentação Da Correção De Seu Cronograma Físico - Financeiro Tudo Conforme Oficio Nº 2604.09/Ji Seinfra No Prazo De 05 Dias, Caso A Empresa Não Apresente, Sua Proposta Será Desclassificada E Será Vencedor Do Certame A Empresa Subsequente Na Classificação. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Crato-Ce, 3 de Maio de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas-Sop E O Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Jao Construções E Serviços Ltda Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos, (Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Da Sua Proposta Tudo Conforme Oficio Nº 2504.07/Ji Seinfra); S A Engenharia Ltda; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; N3 Empreendimentos E Participações; Pablo E Gonçalves Pinheiro Ltda; Dagy Construções E Urbanismo Ltda; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Propostas Desclassificadas: A.I.L. Construtora Ltda Me; Amparo Serviçps Empreendimentos. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedor Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Gr Maquinas Empreendimentos, (Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Da Sua Proposta Tudo Conforme Oficio Nº 2504.07/Ji Seinfra No Prazo De 05 Dias, Caso A Empresa Não Apresente, Sua Proposta Será Desclassificada E Será Vencedor Do Certame A Empresa Subsequente Na Classificação. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Crato-Ce, Em 2 De Maio De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.02/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos da Rede Pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 27/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá/Ce, 10 de maio de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.10.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.10.1, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2a tecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de Maio de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/2023 Tomada de Preços nº 2012.01/2023-SMDU/TP. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Análise das Propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; GTM Engenharia LTDA; Copa Engenharia LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim-CE, 10 de Maio de 2024. AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO, sendo a abertura do certame no dia 28.05.2024 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 10 de maio de 2024 ANA PAULA GOMES ALVES Secretária de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente