DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 55.601,00, Exercício 2024 Atividade 0503.123650371.2.047, Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.886,00, Exercício 2024 Atividade 0503.123660344.2.050, Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos EJA-30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.715,00 Contrato Nº: 2024057. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras Valor Total: R$ 6.110,00 (seis mil, cento e dez reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 At i v i d a d e 0402.103020276.2.023 Manutenção das Ações dos Exercício 2024, Atividade 0402.103020276.2.023, Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.110,00. Contrato Nº: 2024058 Contratante: Secretaria de Saúde Valor Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013, Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.527,50. Contrato Nº: 2024059 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras Valor Total: R$ 3.055,00 (três mil, cinquenta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0402.103010271.2.018, Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3. 3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.055,00. Contrato Nº: 2024060 Contratante: Secretaria de Assistência Social e Trabalho Valor Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1001.082440237.2.074, Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.527,50. Contrato Nº: 2024061 Contratante: Secretaria de Administração e Finanças Valor Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010, Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.527,50 Contrato Nº: 2024062 Contratante: Gabinete do Prefeito Valor Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0201.061220137.2.006, Manutenção das Ações de Apoio Integrado em Segurança Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 1.527,50. Vigência: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2024. Ipueiras/CE, 09 de maio de 2024. Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/24-CP Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública Nº 003/24-CP, cujo Objeto é: Contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1078021. O presente processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Caldas & Furlani Engenharia LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 02.380.232/0001-48, pelo melhor Valor Global de R$ 593.446,97 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 10 de maio de 2024. Itaiçaba/Ce, 10 de maio de 2024. JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.01/2024-CE O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 1005.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04 de junho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 10h30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 1005.02/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04 de junho de 2024, às 11:00min, cujo objeto é pavimentação em vias urbanas no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.03/2024-CE O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 13h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 1005.03/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04 de junho de 2024, às 13:30mim, cujo objeto é pavimentação em vias urbanas no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 10 de maio de 2024. Itatira - CE, 10 de maio de 2024. ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 14 de maio de 2024 está aberto o prazo de 5 dias uteis para os interessados em apresentar as contrarrazões dos recursos apresentados na licitação cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme o art. 109 § 3º. o qual encontram-se disponíveis no endereço do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e na sede da prefeitura municipal de Jaguaribara, no horário de 07:30hs às 17:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 2024050601-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 29 de maio de 2024 as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024050601-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no Diário Oficial do Município(D.O.M), no Site Oficial e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 10 de maio de 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.02.1 O Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.05.02.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 21 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 10 de maio de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N° 20240288, referente ao Credenciamento Público Nº 001/2024 - SECSA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com os seguintes componentes, bloco média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - MAC 13ª Etapa cirurgias eletivas resolução Nº 03/2017 e da Portaria Federal Nº 1.294 de 25 de maio de 2017, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Valor Estimado do Contrato: R$ 1.887.020,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil e vinte reais. Dotação Orçamentária: 0901 10 302 1004 2.052 - Gerenciamento das aspas (MAC); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiro pessoa jurídica, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMLN, consignados no orçamento Municipal de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 30.04.2024. Signatários: Emanuelle Sarah Holanda Crisósotomo (Secretária de Saúde) / Leandro Pessoa Mota (Proprietário - LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 20240264, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.19.12.001 - SEMEB. Dotação Orçamentária: 0801 12 365 1207 1.043 - Construir, ampliar e equipar unidades escolares; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte de Recursos: 1542000000 - Transferência do FUNDEB 30% complemento união - VAAT. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Bairro Monsenhor Otavio, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Contratada: Marea Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44, Valor Global DE R$ 1.626.773,70 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e Setenta e três reais e setenta centavos). Signatários: Ana Maria Albuquerque Meneses - Secretária de Educação Básica / Jose Carneiro da Costa Neto - Representante Legal. Limoeiro do Norte/CE, em 22 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, após impugnação, com base no poder da autotutela, que retificará o cálculo para a aferição da porcentagem para fins de prioridade para o grupo de assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, realizados na ata do dia 02/05/2024, fls. 1.556-1.560, por fim emitir uma nova classificação. Fica suspenso o prazo de apresentação da amostra da Chamada Pública Nº 08.014/2023 que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tudo conforme decisão anexada aos autos, podendo a cópia da mesma ser adquirida junto à Comissão Especial de Licitação II, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Mais informações através do e-mail [email protected]. Maracanaú/Ce, 10 de maio de 2024. ODILON SALDANHA Presidente da CEL II. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (LICITA MAIS BRASIL) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 14/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 24/05/2024, 08h; Início da Disputa: 24/05/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos odontológicos, de informática, de refrigeração e mobiliário destinados às Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Emenda Parlamentar nº 71070004. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 05/2024 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 30 de Abril de 2024. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde