DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300223 223 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.001/2024 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de maio de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 24 de maio de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo meno preço por item, tombada sob o N.º 02.05.001/2024, com fins o objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 10 de Maio de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP Nº 2023.12.14.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do contrato de repasse nº 910512/2021/Cidadania/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 255.057,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Milagres-CE, 10 de maio de 2024. JOSÉ WÊDES HONORATO RODRIGUES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 11º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender AS necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE.. O presente aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade até 01/11/2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 01/08/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 12º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE.. O presente aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade até 01/02/2024. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 01/11/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 30/04/2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/12/2022, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE.. O presente Aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade até 01/08/2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 28/04/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024SISP A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, contratação de empresa especializada para construção da 2ª etapa da pavimentação asfáltica drenagem e urbanização da estrada de acesso ao a barragem do açude serafim dias em Mombaça/CE. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do dia 27/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 27/05/2024 a partir das 10:00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 10 de maio de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.01.23 PE Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Omega Distribuidora de Prod. Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 52.699,87 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) Empresa: Sol Nascentes Comercio de Alimentos EIRELI-ME. Valor Global: R$ 362.243,17 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) Empresa: KMB Representações e Comercio de Generos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 752.092,27 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dois reais e vinte e sete centavos). Empresa: Fernandes Atacarejo LTDA-EPP. Valor Global: 896.812,81 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos). Data Homologação e Adjudicação: 26/01/2023. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa. Ocara/CE, 10 Maio de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Contratos Nº 20230153 - 20230154 - 20230155 - 20230156 e Divulgação dos Extratos - Pregão Eletrônico Nº 2301.01.23 PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Omega Distribuidora de Prod. Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 52.699,87 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) Empresa: Sol Nascentes Comercio de Alimentos EIRELI-ME. Valor Global: R$ 362.243,17 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) Empresa: KMB Representações e Comercio de Generos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 752.092,27 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dois reais e vinte e sete centavos). Empresa: Fernandes Atacarejo LTDA-EPP. Valor Global: 896.812,81 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 10 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.001.PERP A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 29 de maio de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.06.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de aquisição de materiais esportivos para atender as competições e eventos realizados e/ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus/CE, 10 de maio de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.01/2024-PE ABERTURA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Breno de Abreu Lopes, torna público que encontra-se aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 02.05.01/2024-PE, que será realizado no dia 29 de maio de 2024, às 09h00min, (Horário de Brasília), no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ - CE, demais informações podem ser solicitada na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Pacujá - Ceará à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá/CE. 10 de maio de 2024. Pacujá-CE, 10 de maio de 2024. BRENO DE ABREU LOPES Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1-PE com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para atender alunos da educação infantil e ensino fundamental dos anos iniciais (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do Processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru/CE, 10 de Maio de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.10.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.10.01. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nos sítios monteiros e boa união, conforme projeto básico em anexo, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 13 de Maio de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira