DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300224 224 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.04.30-001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.19.01. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa MEFF Promocoes Diversionais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.595.940/0001-07. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Cavalo de Pau a ser realizado por ocasião de tradicional evento cultural no dia 31 de maio de 2024 no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 70.000,00(setenta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Livia Barbosa Gurgel. Porteiras/CE, 30 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas sem denominação oficial 11 e 13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943574/2023/MCIDADES/CAICA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME Inscrito no CNPJ Nº 28.111.124/0001-63 totalizando o valor de R$ 432.713,77 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e treze reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 10 de Maio de 2024. Porteiras/Ce, 10 de Maio de 2024. CÍCERO MANOEL DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coffee break, refeição e fornecimento de alimentação preparada e pães para atendimento das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. Empresas vencedoras: DLA Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com o valor final e global de R$ 575.490,00 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais), para execução dos serviços dos lotes I, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Potengi/CE, 10 de maio de 2024. ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Extrato de Contrato Nº 003/2024.01 oriundo da Concorrência Nº 003/2024, cujo OBJETO: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.997.118/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 2.604.699,92 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 08/05/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Leonardo Rodrigues da Silva. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 10 de Maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 021/2024. Objeto: Construção de Campinho de Futebol Society - Padrão Areninha Tipo II, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 29/05/2024, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 10 de Maio de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-07SDS- Valor global: R$ 50.000,00; nº 006/2023-08SME - Valor global: R$ 90.000,00; nº 006/2023-09SMS - Valor global: R$ 50.000,00. Contratada: Wc Viagens e Turismo Eireli, através de seu representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 16, 18 de abril e 08 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Reabertura: 28/05/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 9 de Maio de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 908.01/22 PE/SESA A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 0908.01/22 PE/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária, Fonte de Recurso e Elemento de Despesas: 0601.10.122.0002.2.034/44.90.52.00/Recurso Estadual. Objeto: Veículo 0 KM, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para Ambulância de Simples Remoção tipo A com os seguintes materiais e equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2048/2002: Sinalizador Óptico e Acústico; equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2048/2002: Sinalizador Óptico e Acústico; Equipamento de Rádio-comunicação em contato permanente com a Central Reguladora; Maca com Rodas; Suporte para Soro e Oxigênio Nacional. Adesivado com Cruzes e palavra Ambulância no Capô, Laterais e Traseira além da marca do Governo do Estado do Ceará Governo do Estado do Ceará. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Contratado/Assinante: UNITED CAR/Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. Assina pela Contratante: Izabel Cristina Loiola Oliveira. Valores: UNITED CAR, venceu pelo valor global de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Santana do Acaraú/CE, 13 de outubro de 2022. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CG Nº 1/2019-SMS Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao CG Nº 0001/2019-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ Nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação: Fundamenta-se no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/1993, no §1º, da clausula décima sexta do CG Nº 0001/2019-SMS. Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do CG Nº 0001/2019-SMS, Processo Nº P301436/2024. Valor do Reequilíbrio Econômico Financeiro. A repercussão financeira positiva de R$ 59.715,56 (Cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 0,63% (sessenta e três décimos de milésimo por cento) aproximado do valor global do contrato original, dentro do patamar permitido por Lei. Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 144/2022-SMS Extrato do 5º Aditivo ao Contrato Nº 144/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 05.485.352/0001- 06. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0144/2022-SMS, P305923/2024. Valor: R$ 10.189.699,30 (Dez milhões cento e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Prazo/ Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 29/04/2024 a 28/04/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e Cláusula Oitava do Contrato Nº 0144/2022-SMS. Data da Ass.: 28/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Israel Araujo Botelho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG Nº 1/2019-SMS Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao CG Nº 0001/2019-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ Nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Primeira do CG Nº 0001/2019 - SMS. Objeto: A renovação do CG N° 0001/2019-SMS, o qual se refere a operacionalização da gestão e execução, pelo contratado, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II Com Odontologia, localizada à Rua São Luis, 749, bairro: Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral - CE, conforme Processo Nº P312203/2024. Recursos Financeiros: O valor global renovado será de R$ 1.855.185,94 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Prorrogação e Renovação: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. Vigência: do dia 01/05/2024 a 30/06/2024. Parágrafo único - De acordo com o interesse público e mediante comunicação prévia de trinta dias, o Município de Sobral poderá rescindir o CG Nº 0001/2019-SMS. Recurso: Correrão por conta do orçamento da SMS nas respectivas rubricas. 0701.10.302.0073.1292.33508500.1500100200 0701.10.302.0073.1292.33508500.1600000000 0701.10.302.0073.1292.33508500.1659000000 0701.10.302.0073.1292.33508500.1621000000. Data da Assinatura: 30 de Abril de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24017 SEINFRA (LICITANET Nº 32/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Monsenhor Eufrásio (em frente à Santa Casa), no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P313151/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24017 - SEINFRA (LICITANET Nº 032/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 9 de Maio de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.08.001 O Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.08.001. Objeto: aquisição de material permanente, destinados a alunos e professores que atendem ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 10 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro