DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300225 225 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.05.01/2024 - SEMEB objeto: Aquisição de material suplementar da Coleção Foco Avaliações Externas, contemplando Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º ao 9º Ano dos Anos Iniciais e Anos Finais, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte - CE, contemplando toda a formação com carga horária de 8 horas mensais, totalizando 48 horas e o material didático a ser utilizado pelos alunos e professores, e em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 28 de maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Tabuleiro do Norte -CE, 10 de maio de 2024. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 06/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2024-DIV, que tem como objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de LED e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares, com a finalidade da realização de eventos para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 28/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 10 de maio de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n. 05.05.2022/01 referente ao Processo de Pregão Eletrônico N. 2022.03.10.1. Partes: O Município de Umari, Secretaria Municipal de Educação/FME e a empresa Locar Construções, Locações e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos destinados aos atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FME de Umari/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n. 8.666/93. Do Aditamento: Acordam em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 5.201,64, passando de R$ 66.262,94, para R$ 71.464,58. Signatários: Robson Miguel da Silva e Francisco Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 08 de abril de 2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico N° 2022.03.10.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Locar Construções, Locações E Serviços EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 05.05.2022/01, firmado em 05 de maio de 2022, prorrogado mediante 1º (primeiro) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n. 8.666/93. Do Aditamento: Acordam em prorrogar até 05 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Robson Miguel da Silva e Francisco Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 25 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de Pré-Moldados, Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Ferramentas Diversas e Ferragens, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada dia 24/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre-CE, 10 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 320/2024 - SEMAP Modalidade/nº/ano: 23/5/2023 (Adesão Ata - Pregão Eletrônico SEAG nº 051/2023). Processo nº: 29.589/2022 Identificador Contratação TCE/ES: 2023.017E0600014.16.0003 Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Baú Carga Seca. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica Contratado: COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA. Valor Total: R$ 318.600,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária: 20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 1003 - 1.500.0000.2050 20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 1003 - 1.700.2050.0000 Data da Assinatura: 06/05/2024 NILSON BASÍLIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. Objeto: Registro de preços, contratação de empresa para prestação de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos, a fim de atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. DATA: 28/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ID CidadES: 2024.032E0700001.02.0008 A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeiro Municipal designado pelo Decreto nº 4.344, de 01 de março de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de Materiais permanentes para atender as demandas da Proteção Social Básica (PSB), de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 23/05/2024 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro), às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.brehttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-1011 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 8 de maio de 2024. ROGER COSTA POLONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.810/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Viafor Veículos Ltda, inscrito no CNPJ 31.972.890/0003-92, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Ford Transit Reves 21L, placa: SFZ-2I29, ano-modelo: 2023/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 3.275,41 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0036 Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP ID: 2024.043E0700001.02.0010 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e arla 32 em atendimento as diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 9 de maio de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024/PMM Contratante: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES. Contratada: SUPERMERCADO MECOL LTDA/CNPJ: 11.075.560/0001-78. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 381.105,14 (trezentos e oitenta e um mil, cento e cinco reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 25 de abril de 2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/PMM. ID CidadES: 2024.049E0700001.01.0002 Mucurici/ES, 25 de abril de 2024. ATANAEL PASSOS WAGMACKER -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 1335/2024 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ID CIDADES: 2024.064E0700001.01.0004 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da Comissão de Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, drenagem e sinalização de via urbana. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$ 250.000,01 (duzentos e cinquenta mil reais e um centavo). São Domingos do Norte /ES, 10 de maio de 2024. JARDEL P. LOPES CHODACKI Agente de Contratação