DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90010/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Correlatos para atendimento de ordem judicial fracassados e desertos no PE n.º 09004/2024. O Recebimento das Propostas e será das 08:00h do dia 20/05/2024 às 08:30 do dia 05/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 05/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 2024012943, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para atendimento de Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 26.921.908/0001-21, Valor: R$ 229.378,00; PREMIUM HOSPITALAR ME., CNPJ: 27.325.768/0001-91, Valor: R$ 15.396,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor: R$ 62.508,00; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor: R$ 13.603,20; REALMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 04.847.959/0001-18, Valor: R$ 2.062,60; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA-ME., CNPJ: 18.442.927/0001-47, Valor: R$ 404,00; SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001-83, Valor: R$ 2.545,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: 21.595.464/0001-68, Valor: R$ 3.676,00; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, Valor: R$ 589.182,40; RM HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 25.029.414/0001-74, Valor: R$ 2.072,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45, Valor: R$ 117.615,30. VALOR GLOBAL: R$ 1.038.442,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.032.971,06. Vigência: 10/05/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTAIS, data de abertura 28/05/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina-GO, 10 de maio de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Fundo municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 03/06/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 02/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços parcelada de lavanderia hospitalar, para atendimento do FMS de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia-GO, 10 de maio de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 24 de MAIO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, REALIZARÁ DIA 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30H, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço, visando a contratação dos serviços de empresa para locação, montagem, desmontagem, coordenação e implantação de estruturas de show e rodeio, sonorização, iluminação, palco e serviços especializados diversos para realização do 2º FIRMINÓPOLIS RODEIO SHOW 2024. MAIS INFORMAÇÕ ES NO SITE WWW.FIRMINOPOLIS.GO.GOV.BR. Em 10 de maio de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Processo Administrativo N° 1294/2024 Objeto: Aquisição de Motoniveladora Com Recurso do Convênio 026742/2020 do Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional E Contrapartida Municipal. Fundamentação Legal: Lei Nº 1.4133/21 e Suas Alterações Posteriores. Contratado: Tractorgyn Equipamentos e Peças Ltda Cnpj Sob o N° 05.524.540/0001-98 Valor: R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23.18.000001608-0, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da obra de requalificação do pavimento, construção de calçadas acessíveis, fornecimento de abrigos metálicos e obras complementares no Corredor de Ônibus T-7, nesta Capital, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos," RESTOU FRACASSADA, nos termos do julgamento do certame que inabilitou todas as empresas participantes do procedimento licitatório (3523244), em conformidade com o Parecer Jurídico nº 132/2024 - CHEADV e Despacho Titular nº 445/2024 - CHEGAB. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos dias de expediente, obter demais informações, na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado n.º 999, Bloco C, Térreo, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, ou no site www.goiania.go.gov.br. Fone: (62) 3524-4048, e e-mail: [email protected]. Goiânia-GO, 2 de maio de 2024. RAFAELLA DE PAULA CANEDO Secretária Municipal de Administração-SEMAD EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 1.Das partes: O Município de Goiânia, inscrito no CNPJ N° 01.612.092/0001-23, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com CNPJ N° 14.846.043/0001-05 e a empresa Empresa A&A Engenharia LTDA, com CNPJ N° 12.188.018/0001-48. 2.Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo decorre do constante no Processo SEI 24.11.000000132-0, em atendimento ao Requerimento Oficio 09/2024 da Contratada (3729032) e Justificativa Informe 39 (3729062) pelo fiscal do Contrato N° 002/2022, com amparo legal na Cláusula Quinta do instrumento e art. 57,§ 1°, inciso I e II, da Lei 8.666/93. 3.Do Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços por 09 (nove) meses, a partir de 01 de abril de 2024 finalizando em 31/12/2024 e vigência do Contrato nº 002/2022 por mais 09 (nove) meses, a partir de 27/06/2024 findando em 27/03/2025. 4. Da ratificação: Permanecem válidas e inalteradas as demais cláusulas do Contrato N° 002/2022. 5.Da apreciação da CGM, do Cadastro no TCM e Portal da Transparência do Município: O presente Instrumento será objeto de apreciação pela Controladoria Geral do Município e cadastrado no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO de acordo com o art. 2° da IN Nº 10/2015-TCM-GO, e portal da Transparência do Município em até 3 (três) dias úteis a contar da publicação oficial. 6. Data da assinatura do termo aditivo de rerratificação: 26/04/2024. Processo SEI: 24.11.000000132-0. DAT Goiânia-GO, 26 de abril de 2024. KATIA HYODO E SILVA Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres (NOME/ASSINATURA) (CARGO) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma presencial. No dia 29 de maio de as 09:00minhoras, na sede da secretaria Municipal de Saúde, Rua Cândido Luiz de Castilho - Pça José Neves de Oliveira s/n Setor oeste para registro de preços Fornecimento de Combustíveis, sendo, Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina, destinados à manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba-GO, 10 de maio de 2024. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 27 de maio de as 13:30minhoras, no portal www.bnc.org.br, para aquisição de Gases Medicinais, Ar comprimido e Materiais para atender as necessidades do Hospital Municipal, Ambulâncias, UTI Móvel e SAMU, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 28 de maio de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para Contratação de empresa para fornecimento de uma de 01 (uma) Ambulância tipo "A", simples remoção para suprir as necessidades desta Secretaria de Saúde, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba-GO, 10 de maio de 2024. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira