DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás-Go, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, PNCP- Portal Nacional de Compras Públicas ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás - GO, 10 de maio de 2024. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 23 DE MAIO de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, descartáveis e utensílios domésticos, materiais de limpeza e higienização e Gás GLP e água mineral), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itauçu, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as necessidades do município e secretarias. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected]. Em 9 de maio de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO: 297/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público aquisição de mobiliários, aparelhos, equipamentos e utensílios medico-odonto, laboratorial e hospitalar, através de recurso municipais, para substituir e complementar os existentes com o intuito de suprir e melhor atender a demanda do Hospital Municipal Modesto de Carvalho inscrito no CNES 2789647, que está em processo de reforma geral, oferecendo ao usuário continuidade nos serviços prestados, dando suporte necessário para o bom desempenho das atividades na unidade. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 27/05/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 10 de maio de 2024 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 011/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 27/05/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Óleo Lubrificante, para a manutenção da frota de veículos de propriedade do Município de Mairipotaba - GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 10 de maio de 2024. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira do Município de Marzagão, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 13/05/2024, às 08h30min, devido a impugnação impetrada e para retificação. Marzagão-GO, 10 de maio de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 017/2023 referente Tomada de Preços n°. 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ. CNPJ n°11.223.381/0001-94.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 018/2023 referente Tomada de Preços n°. 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ. CNPJ n°11.223.381/0001-94.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 019/2023 referente Tomada de Preços n°. 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ. CNPJ n°11.223.381/0001-94.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 035/2023 referente Tomada de Preços n°. 005/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ. CNPJ n°11.223.381/0001-94.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 041/2023 referente Tomada de Preços n°. 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001- 04.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 042/2023 referente Tomada de Preços n°. 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001- 04.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 052/2023 referente Tomada de Preços n°. 004/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001- 04.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 30/06/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 088/2022 referente Tomada de Preços n°. 004/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 24/12/2023 até 24/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DA RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 25/2024. Concorrência Presencial nº 002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ nº 11.223.381/0001- 94. Contratada: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 025/2024-FMS, firmado em 10.04.2024, para Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022. Data de Rescisão: 15/04/2024. Matrinchã-GO, 10/05/2024, GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO PROC. ADM. Nº 430/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Motividiu do Norte-GO, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL , EXECUÇÃO INDIRETA: Sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para execução da obra de reforma do Centro de Saúde Maria Fernandes PSF II no Distrito de Mata Azul no Município de Montividiu do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir de 13/05/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 28/05/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h de 28/05/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h de 28/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC-https://bnc.org.br/ Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br E-Mail [email protected] Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Montividiu do Norte-GO, 10 de maio de 2024. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde para o efetivo atendimento à população deste Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br; Morrinhos, 2 de maio de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP O Município de Mossâmedes, torna público que no dia 29 de Maio de 2024 às 14:00h, na sala de licitação desta Prefeitura, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para aquisição de 01(um) Caminhão Caçamba tipo ¾, 0KM, fabricação nacional, com equipamento acoplado e cesto aéreo. O Edital e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes ou através do fone (fax): (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br e [email protected] Mossâmedes-GO, 10 de maio de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira