DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26 de janeiro de 2024, para análise da documentação da empresa: REGINALDO MARQUES JUNIOR, CNPJ Nº 35.480.676/0001-04, referente ao processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PARA o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Verificou-se que a empresa interessada não apresentou os seguintes documentos solicitados no edital, quais foram: Do Edital 3.4. Dos Documentos: 3.4.7. Certidão de Falência ou concordatas, passadas pelos distribuidores judiciais da empresa, ou de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa jurídica; 3.4.11. Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) da Empresa licitante; 3.4.12. Alvará de Funcionamento; 3.4.13. Alvará Sanitário; Considerando a mesma INABILITADA . Mozarlândia-GO, 10 de maio de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 82/2024 PROCESSO: 7365/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 01.135.22/.0001-07 Contratado: IZABELA FARIAS TENORIO CNPJ N°: 36.735.717/0001-29 OBJETO: Aquisição de MARMITEX para ATENDER PROJ E T O REEDUCADOS, EQUIPE que REALIZA TRABALHO EXTRA MURO, POLÍCIA PENAL, EQUIPE DE OBRAS QUE REALIZA SERVIÇO NA ZONA RURAL, NA CONSTRUÇÃO DE PONTES E PATROLAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS VALOR: R$ 57.017,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DEZESSETE REAIS). Data aa Vigência: 02 (DOIS) MESES, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 08/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato. Prestação de Serviços nº 253/2023 Processo nº 8638/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.067.164/0001-07. CONTRATADO: JACKSON VELOSO CUNHA CNPJ: 32.878.491/0001-64 OBJETO: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços diversos de comunicação, atendendo as necessidades da secretaria de administração do município de Mozarlândia- go. DATA DO ADITIVO: 03/05/2024 VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/12/2024 VALOR GLO BA L : R$ 104.300,00 (Cento e Quatro Mil e Trezentos Reais). Valter Aleixo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 O Município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 06 de junho de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Credenciamento para chamada publica, cujo objeto. aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar para o segundo semestre do ano de 2024. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão eletrônico nº 22/2024. Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 29/05/2024 - 08h10min. objeto: prestação de serviços eventual, futuro e parcelado de empresa especializada em pintura para executar os serviços de pintura do CMEI Tereza Jardim de Aquino, haja vista a necessidade de correção e prevenção do imóvel pelo desgaste natural em decorrência do tempo. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] ILMA DIVINA B. SILVA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, CNPJ/MF sob n.º 45.965.982/0001-94 CONTRATADA: FILGUEIRA & FI LG U E I R A LTDA, CNPJ nº 08.992.911/0001-54. DO OBJETO: Construção do Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna/GO, com área total a ser construída de 1.683,66 m2. RECURSOS: Governo Federal através do Ministério do Esporte - Convênio nº 955228/2023 e contrapartida Municipal com recursos próprios. DO VALOR: R$ 579.898,69 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Ministério do Esporte - R$ 477.500,00 e Recursos Próprios - 102.398,69. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço. Paraúna/Goiás, aos 10 dias do mês de maio de 2024. LEILA XAVIER DE ALMEIDA - Gestora do F.M.E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Educação do município de Paraúna-GO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo: 7290/2024. Objeto: Construção do Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna/GO, com área total a ser construída de 1.683,66 m2. Empresa: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, CNPJ nº 08.992.911/0001-54. Valor Contratual - R$ 579.898,69. Paraúna-GO, 7 de maio de 2024. LEILA XAVIER DE ALMEIDA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 Considerando a necessidade de correção que fora realizada no Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2024 cujo o objeto é a Aquisição de 3 (três) veículos zero-quilômetro, sendo 02 (dois) do tipo Hatch e 01 (um) do tipo Van Furgão ambulância, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, RESOLVO no uso legal de minhas atribuições ADIAR a sessão do mesmo para o dia 23/05/2024 ás 08h30min LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 10 de maio de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:00 horas do dia 27 de maio de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 004/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para eventual fornecimento de Arroz Tipo 01, Longo, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, que no momento precisam ser atendidas por Benefícios Eventuais - Auxílio Alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Termo Referência. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, ou no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, e ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 10 de maio de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024 A Comissão de Contratação do Município de São Domingos-GO, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 23/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS-GO, às 09:00h no dia 23/05/2024 (QUINTA- FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-GO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2024 A Comissão de Contratação do Município de São Domingos-GO, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 24/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS NO SETOR SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO, às 09:00h no dia 28/05/2024 (TERÇA-FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-Go. São Domingos-GO, 10 de maio de 2024. LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da administração municipal, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, Informa que as propostas e documentos deverão ser protocoladas no Paço Municipal de Silvânia no setor de protocolos, a partir das 09hs do dia 13 de maio de 2024 até as 17hs do dia 15 de maio de 2024. O julgamento se dá por ordem de protocolamento. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] Silvânia-GO, 10 de maio de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a errata do edital e a formação dos itens reagendara a sessão na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para o Fornecimento De Artigos Esportivos Destinados Ao Município De Terezópolis De Goiás-GO, agendada para o dia 28 de maio de 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. gov.br ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás-GO, 10 de maio de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a sessão sendo deserta na data anteriormente publicada, torna público o reagendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, agendada para o dia 27 de maio das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@ terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras. org.br. Terezópolis de Goiás-GO, 10 de maio de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 09 de maio de 2024, as 09: 00hr, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando credenciamento de prestação de serviços em facilitação de oficina, orientação social, assistência social e psicologia, para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 8 de maio de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação