DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP Processo nº 1383/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas, acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo "marmitex" e self service, para atender as necessidades do município de Uirapuru e demais fundos. Sessão pública será 28/05/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP Processo nº 1384/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Constituição de sistema de registro de preços - SRP para fornecimento de panificados e salgados para as necessidades da Prefeitura Municipal de demais Fundos para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024 às 09h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP Processo nº 1385/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra mecânica pesada para reparo e manutenção nas máquinas da frota do município de Uirapuru e demais fundos, pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024 às 10h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP Processo nº 1386/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de registro de preços para eventual prestação de serviço de higienização e lavagem veicular para a frota oficial do município de Uirapuru e demais fundos para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024 às 13h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP Processo nº 1387/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de sistema de registro de preços - SRP para contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e demais Fundos para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP Processo nº 1388/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de registro de preços para eventual aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades do município de Uirapuru e demais fundos para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024 às 15h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Processo nº 1137/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos do município de Uirapuru. Sessão pública será 28/05/2024 às 16h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Processo nº 1382/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de medicamentos que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru-GO, 10 de maio de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura de Vicentinópolis/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/05/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de equipamentos de informática, conforme demanda dos órgãos da Prefeitura, da Secretaria de Educação e FMS, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691- 1557 ou e-mail:[email protected]. Vicentinópolis-GO, 10 de maio de 2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 70/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Impacto Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 51.417.015/0001-90; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para os alunos das escolas públicas do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 648.106,60 ( seiscentos e quarenta e oito mil e cento e seis reais e sessenta centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 02/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Adalberto Barros Filho, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 72/2024;Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.618.893/0001-58; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 504.384,25 (quinhentos e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 09/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura Secretário Municipal de Finanças e Administração e Alberto Costa Ferreira Neto, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 73/2024;Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.618.893/0001-58; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 219.691,75 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos; Modalidade: Pregão Registro de preço nº 09/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alberto Costa Ferreira Neto, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 75/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: JRA ARANHA LTDA - 29.035.928/0001-93; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de manutenção na rede elétrica em quatro unidades escolares da rede municipal de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: 02/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e José Roberto de Araújo Aranha, sócio administrador da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000014/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 27/05/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 8 de maio de 2024 INGRACIANE FEITOZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- REPETIÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000013/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 27/05/2024. HORÁRIO: 14:00h (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 9 de maio de 2024 INGRACIANE FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 116/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CO N T R AT A D O : RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, CNPJ nº 40.457.183/0001-93; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001- 73. Conforme permitido pelo Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda do contrato nº. 115/2024, alterando o valor do contrato inicial de: R$ 2.969.120,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e vinte reais e oitenta e oito centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ R$ 740.955,60 (setecentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Barra do Corda - MA, 19 de abril de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes Secretário de Educação Interino