DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 010/2024, Processo Administrativo n° 1237/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA . EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 12.067.138,65 (doze milhões e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 8 de Maio de 2024 VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 011/2024, Processo Administrativo n° 1238/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 011/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 954235/2023). EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11 VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 3.014.206,30 (três milhões e quatorze mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 9 de Maio de 2024 VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 012/2024, Processo Administrativo n° 1239/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 947632/2023). EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 2.399.556,52 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 9 de Maio de 2024 VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 03 de junho de 2024, as 10:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA. ABERTURA: 03 de junho de 2024, as 14:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br Esperantinópolis - MA, 6 de maio de 2024 Antônio Cleiton Magalhaes da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: E. TALES COSTA LIMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.832.178/0001-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 357.650,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa objetivando a futura e eventual realização de eventos no Município de Governador Archer. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratações, ADJUDICA e HOMOLOGA, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE ALÉM DA BOLA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MARANHÃO, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO 941262/2023, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: F TERAMO & CIA LTDA CNPJ: Nº 01.672.176/0001-52 com sede na Praça São Sebastião, nº 490, BAIRRO CENTRO, P R ES I D E N T E DUTRA, ESTADO - MA, CEP: 65.760-000. Valor de R$ 316.725,90 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Empresa: INSTITUTO VIVER CNPJ: Nº 21.851.634/0001-28 com sede na Rua do Aririzal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, BAIRRO TURU, SÃO LUÍS, ESTADO - MA, CEP: 65.066-265. Valor de R$ 477.391,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE C E N T AV O S ) . Igarapé Grande - MA, 10 de maio de 2024. WABSTER PEREIRA KRAUSE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMAS O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais confecções de faixas, placas, banners, outdoors e com entrega parcelada de impressos gráficos para atender as necessidades do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de maio de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 9 de maio de 2024 FRANCISCO JÚNIOR MEDEIROS Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240503001/2024 CPL- PMMA/MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240503001/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, neste ato representado por JARDEL PORTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.º 018..*3-82 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 110***9 SSP/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. VALOR CONTRATADO: R$ 1.829.534,53 (Um milhão, oitocentos e vinte nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), RECURSO: Contrato de Repasse OGU n.º 946059/2023 - Operação 1088560-85 - Programa Mobilidade Urbana, DOTAÇÃO: 15.451.0555.1027.0000 - CONST. RECUP. CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS 449051 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024 Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024, RECURSO: Contrato de Repasse OGU n.º 946059/2023 - Operação 1088560-85 - Programa Mobilidade Urbana, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024 à (s) Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.829.534,53 (Um milhão, oitocentos e vinte nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Magalhães de Almeida/MA, 3 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA