DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 3 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTES - RIO DO OURO NO POVOADO DA COLÔNIA, PONTE CENTRO DO PEDRO NO POVOADO CENTRO DO PEDRO, PONTE CENTRO DO ELIAS NO POVOADO CENTRO DO ELIAS, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 939031/2022-CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 10 de Maio de 2024. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e Bens, referente a Proposta n° 11.317.262/00019006 e n° 11.317.262/00019001 junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS, para atender as necessidades dos tipos: mobiliários, materiais permanentes, materiais e equipamentos (laboratório, exames e odontológicos) e bens (veículos) para as Unidades da Saúde da Família do Município de Maranhãozinho- MA.. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 10 de Maio de 2024. ARIANY DO NASCIMENTO VIANA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/24, às 09:00h. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09:00h. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a implantação de Projeto de Educação Científica com Metodologias Ativas, com a utilização de livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de um espaço Maker (como impressora 3D e notebooks) para aulas práticas dos estudantes, formação teórica e prática de professores, acesso à Plataforma Educacional do Projeto e assessoria para a realização de Feira Científica.PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br. EDITAL:transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com. Parnarama/MA, 10 de maio de 2024. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023-SEMED EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 058/2024. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ sob o n° 31.373.367/0001-84, representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. ª VERISMAR GOMES DA SILVA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT, representado por seu Secretário Municipal o Senhor JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAV ÃO. CONTRATADO: empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, representado pelo senhor JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato n° 043/2023-SEMED será prorrogado por 09 (nove) meses, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Quatro do contrato nº 043/2023-SEMED e do Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação, JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT e JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA - representante legal da empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações; Considerando a necessidade do objeto a ser contratado; Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; resolve: ADJUDICAR o resultado do processo licitatório em epígrafe em favor da Licitante: ARSS CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 23.706.563/0001-03, com o valor de R$ 711.428,80 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Rosário - MA, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas demais disposições a contidas no Edital Rosário/MA, 2 de maio de 2024 MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO - Prefeito Municipal de Rosário, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e Edital da Licitação supra, bem como alicerçado no Parecer Técnico emitido pela Controladoria Interna do Município, resolve:1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Administrativo nº 152/2023, que tem como objeto à Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Rosário - MA, em favor da empresa adjudicada: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 23.706.563/0001-03, com o valor de R$ 711.428,80 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.2.DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame Rosário/MA, 6 de maio de 2024. JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 299/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de limpeza em geral, copa e cozinha e higiene pessoal, de interesse das Secretaria Municipal de Saúde, Administração e Assistência Social do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/05/2024. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 8 de maio de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 300/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal Saúde, Administração e Assistência Social, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/05/2024. HORÁRIO: 14h00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 8 de maio de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÕES RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 Publicado no DOU dia 26/04/2024 na seção 3 pagina 177, CONTRATADO: Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REG I O N A L Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Onde SE LÊ: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), LEIA-SE: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,33 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). TODOS OS OUTROS ATOS CONTINUAM SEM ALTERAÇÃO BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.