DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde SE LÊ: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), LEIA-SE: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,33 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). TODOS OS OUTROS ATOS CONTINUAM SEM ALTERAÇÃO BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. RETIFICAÇÃO EXT CONTR Nº 20240418001/2024 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 Publicado no DOU dia 26/04/2024 na seção 3 pagina 177, CONTRATADO: Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REG I O N A L Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Onde SE LÊ: VALOR CONTRATADO: R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), LEIA-SE: R$ 1.892.995,33 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). TODOS OS OUTROS ATOS CONTINUAM SEM ALTERAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 7 de maio de 2024. CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO. Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404030/24 do tipo: Menor Preço por global para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 8 de maio de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32, SACO 50KG E CIMENTO PORTLAND POZOLANICO CP IV- 32, SACO DE 50 KG, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA - MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: a empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 06.010.434/0001-59 - ITENS: 1 e 2 referentes ao fornecimento de CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32, SACO 50KG e CIMENTO PORTLAND POZOLANICO CP IV- 32, com valor global de R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). Santa Rita - MA, 9 de maio de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 06/05/2024 à 04/08/2024. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 916013/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de maio de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal. DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 008/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 02/05/2024 à 28/11/2024. O contrato nº 008/2018, Tomada de Preço nº 008/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de Escola 04 salas Povoado Rio do Sangue - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de maio de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Srª. Dhabylla Kaonny Lima, Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento com Fornecimento de Reagente e Insumos para Atender ao Laboratório Municipal de Alto Araguaia. Entrega dos Envelopes: Até as 14:00 horas (Brasília), do dia 29/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 14:00 horas, do dia 29 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Alto Araguaia - MT, 10 de Maio de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 59/2023, oriunda do Pregão Presencial n°. 64/2023 - Realizado pela Prefeitura de Nova Lacerda - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal. Fornecedor: PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.367.271/0001- 29, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1.130, Bairro: Centro, na Cidade de Cáceres - MT. Secretaria Requerente: Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde. Do Valor: R$ 1.249.629,00 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ES T A D O DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, contrato de prestação de serviços, devendo a contratação ocorrer conforme a necessidade e o interesse público, suprindo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na Modalidade de Credenciamento. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, às 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, 10 de Maio de 2024. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, contrato de prestação de serviços, devendo a contratação ocorrer conforme a necessidade e o interesse público, suprindo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na Modalidade de Credenciamento. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 013/2024, às 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, 10 de Maio de 2024. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024 o qual teve sua abertura dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 036/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 83 (oitenta e três). Teve como vencedoras as empresas: BOM PRECO SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ 33.507.345/0001-95, arrematou os itens 3 - 5 - 7 - 11 - 14 - 20 - 24 - 25 - 34 -39 - 50 - 52 - 60 - 62 - 63 - 65 - 67 -79 - 80 - 83 com valor total final de R$ 612.343,20 (seiscentos e doze mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). COMERCIAL LUAR LTDA inscrita no CNPJ 02.545.557/0001-33, arrematou os itens 4 - 9 - 12 - 21 - 22 - 23 - 36 - 37 - 38 -41 - 42 - 43 - 44 - 46 - 51 - 53 - 57 -58 - 66 - 68 - 70 - 75 - 76 - 78 - 82 com valor total final de R$ 233.438,39 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). AGROINDUSTRIA BITENCOURT SANTO LTDA inscrita no CNPJ 11.146.190/0001-76, arrematou os itens 73 - 74 com valor total final de R$ 179.559,60 (cento e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Os itens 1-2-6-8-10-13-15-16-17-18-19-26-27-28-29-30-31-32-33-35-40-45-47-48- 49-54-55-56-59-61-64-69-71-72-77-81, foram declarados FRACASSADOS. Brasnorte/MT, 10 de maio de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito D ES A P AC H O Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito. Brasnorte/MT, 10 de maio de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito