DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor, para mais R$ 71.022,10 (setenta e um mil e vinte e dois reais e dez centavos), correspondente à 15,21% do valor original contratado, aumentando o valor contratual de R$ 629.014,15 para R$ 700.036,25. E Prazos, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 09 de maio de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de vídeo monitoramento, com capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de Sistemas de Tecnologia, com fornecimento de todo material necessário exceto as câmeras, teve como vencedora a empresa: TELTEX TECNOLOGIA S.A, com valor total de R$ 1.189.999,89 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 10 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 48/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 27 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 27 de maio de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças e rastreamento veicular. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 10 de maio de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 49/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 24 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 24 de maio de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para execução de pinturas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 10 de maio de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo Licitatorio N 48/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Show Artistico (Layna Bellini) Para Festa Do Trabalhador, A Realizar-Se Nos Dias 10 E 11 De Maio De 2024, No Parque De Exposição, Em Atendimento Ao Calendário De Eventos Da Secretaria Municipal De Cultura Junto Ao Poder Executivo De Confresa-Mt.Dados Do Fornecedor: Emp Eventos E Producoes Ltda.Cnpj: 10.571.418/0001-02.Endereço: Rua Adalardo Pinto, Nºsn, Qd. F, Lt1, Q16 L 06 Sala 01, Bairro Setor Central.Cidade: Davinópolis-Go.Cep: 75.730- 000.Fone: (62) 9999-8497.Email: [email protected] Total Contratado: R$ 61.810,00 (Sessenta E Um Mil E Oitocentos E Dez Reais) Para O Fornecimento Do Objeto Da Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Ii Da Lei 14.133/21. Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 006/2024.Ratifico Nos Termos Do 74, Inciso Ii Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2024.Confresa - Mt, 09 De Maio De 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Licitatorio Nº 49/2024. Objeto: Contratação De Artista (Thaynara Alves) Para O Dia Do Trabalhador, Que Ocorrerá Nos Dias 10 E 11 De Maio, No Parque De Exposição Ao Calendário De Eventos Da Secretária Municipal De Cultura, Lei Nº 1.295/2023, De 29 De Dezembro De 2023.Dados Do Fornecedor: Emp Eventos E Producoes Ltda.Cnpj: 10.571.418/0001-02.Endereço: Rua Adalardo Pinto, Nºsn, Qd. F, Lt1, Q16 L 06 Sala 01, Bairro Setor Central.Cidade: Davinópolis-Go.Cep: 75.730-000.Fone: (62) 9999-8497.Email: [email protected] Total Contratado: R$60.000,00(Sessenta Mil Reais) Para O Fornecimento Do Objeto Da Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Ii Da Lei 14.133/21. Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 008/2024.Ratifico Nos Termos Do 74, Inciso Ii Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2024.Confresa - Mt, 09 De Maio De 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo Licitatorio Nº 50/2024.Objeto: Contratação De Artista (Mario E Thizil) Para O Dia Do Trabalhador, Que Ocorrerá Nos Dias 10 E 11 De Maio, No Parque De Exposição Ao Calendário De Eventos Da Secretária Municipal De Cultura, Lei Nº 1.295/2023, De 29 De Dezembro De 2023.Dados Do Fornecedor: M. V. De Freitas.Cnpj: 00.964.074/0001-48.Endereço: Ch Nossa Senhora Aparecida, Bairro Zona Ruralcidade: Ribeirao Cascalheira-Mt.Cep: 78.675-000.Fone: (66) 9616-3911.Email: [email protected] Total Contratado: R$52.500,00 (Cinquenta E Dois Mil E Quinhentos Reais) Para O Fornecimento Do Objeto Da Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Ii Da Lei 14.133/21. Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 007/2024.Ratifico Nos Termos Do 74, Inciso Ii Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2024.Confresa - Mt, 09 De Maio De 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA N° 6/2024 Processo Licitatório N° 042/2024.Tipo De Julgamento: Menor Preço Lote E Melhor Técnica .A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Licitação- Cpl, Torna Público Que A Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 006/2024, Cujo Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização Dos Serviços De Organização, Elaboração E Execução De Processo Para Concurso Público E Formação De Cargos E Cadastro De Reserva Do Quadro De Servidores Da Prefeitura De Confresa/Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital Com A Alteração Do Modo De Disputa Sendo Fechado, "Artigo 56 Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, § 2º A Utilização Do Modo De Disputa Aberto Será Vedada Quando Adotado O Critério De Julgamento De Técnica E Preço." Permanecendo Os Demais Itens E Clausulas Inalteradas. Comunicamos Que A Reunião Para Realização Da Sessão Pública De Julgamento De Propostas De Preços E Análise Dos Documentos De Habilitação, Será Inalterada, Mantendo Para O Dia 16/05/2024 Às 09h30min, (Horário Oficial De Brasilia-Df). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência,Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto /Listapublicacao /Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653 No E-Mail: Licitaconfresa @Hotmail.Com, De Segunda-Feira À Sexta-Feira. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 06/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 16/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 16/05/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 16/05/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Fechadocriterio De Julgamento: Menor Preço Do Lote E Melhor Técnicaendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.5confresa-Mt, 07 De Maio De 2024. Confresa-Mt, 7 De Maio De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA N° 8/2024 Processo Licitatório N° 054/2024.Criterio De Julgamento: Menor Preço Global A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 008/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Global , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.OrgNo Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br /118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Projeto Executivo De Pavimentação De Pista De Pouso E Decolagem, Num Total De 30.443,27 M2, Taxiway E Pátio De Estacionamento De Aeronaves E Cercamento Do Aerófromo De Confresa/Mt, Conforme Convenio Nº.208/2024/Sinfra. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 15/05/2024 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 7/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 27/05/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/05/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 10 De Maio De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Lucas do Rio Verde - MT. Critério de Julgamento: MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO. Regime de Execução: Indireta. Início do acolhimento dos credenciamentos: A partir das 08 h do dia 09/07/2024. Fim do acolhimento dos credenciamentos: até as 08h30min do dia 09/07/2024. Início da Sessão Pública: A partir das 08h30min do dia 09/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549- 8300 e na. Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei Federal nº 14.133 de 2021, Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 9.074 de 07 de julho de 1995, Lei Federal nº 12.587/2012, disposições na Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal n° 1735/2009, Lei Municipal nº 1795/2009 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde MT, 10 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: J. E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ n° 10.416.308/0001-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024. ASSINATURA: 06 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 032/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, GRADE NIVELADORA E COLHEDORA DE FORRAGEM, CONVÊNIO 928210/2022 - SUDECO (SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE). Data da abertura da sessão pública: de 23 maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 10 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREGOEIRA OFICIAL