DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300235 235 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA TIPO D, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA (UTI MÓVEL TIPO D ADULTO E NEONATAL TERRESTRE). Data da abertura da sessão pública: de 27 maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 10 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO 3º ADENDO MODIFICADOR. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Processo nº 605/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT, torna público, para conhecimento dos interessados, a RE T I F I C AÇ ÃO relacionada abaixo referente à publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2024 supramencionada, publicada no Diário Oficial de Primavera do Leste - DIOPRIMA, Edição 2775, do dia 08 de maio de 2024, na página 08 (oito). Revoga-se: "19. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO." "19.1 Através da Portaria nº 049/2024 de 02 de janeiro de 2024, publicada em 19 de janeiro de 2024, e, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, é designado os servidores para exercer a função de Agente de Contratação." Passando a valer a seguinte redação: "19. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DA COMISSÃO." "19.1 Através da Portaria nº 392/2024 de 08 de maio de 2024, publicada em 08 de maio de 2024, e, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, é designado os membros da Comissão de Credenciamento artístico." 1º ADENDO MODIFICADOR. DISPENSA Nº 016/2024. Processo nº 685/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT, torna público, para conhecimento dos interessados, a RE T I F I C AÇ ÃO relacionada abaixo referente à publicação da Dispensa nº 016/2024 supramencionada, publicada no Diário Oficial de Primavera do Leste - DIOPRIMA, Edição 2773, do dia 06 de maio de 2024, na página 02 (dois). Revoga-se: "A Portaria nº 376/2024." Passando a valer a seguinte portaria: "Portaria nº197/2024." 1º ADENDO MODIFICADOR. DISPENSA Nº 017/2024. Processo nº 688/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT, torna público, para conhecimento dos interessados, a RE T I F I C AÇ ÃO relacionada abaixo referente à publicação Dispensa nº 017/2024 supramencionada, publicada no Diário Oficial de Primavera do Leste - DIOPRIMA, Edição 2773, do dia 06 de maio de 2024, na página 02 (dois). Revoga-se: "A Portaria nº 377/2024." Passando a valer a seguinte Portaria: "Portaria nº 196/2024." Primavera do Leste - MT, 10 de maio de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 710/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTER E INTRA- HOSPITALAR DE PACIENTES DO SUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 10 de maio de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 12.897,90 (doze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Empresa: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, Valor: R$ 16.096,80 (dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 2.245,50 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 50.980,20 (cinquenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Empresa: CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº 12.420.164/0009-04, Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 6.742,80 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 38.398,05 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 65.325,47 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Empresa: NF Fa r m a c e u t i c a e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10, Valor: R$ 31.607,40 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 6.328,20 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 99.198,00 (noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001- 38, Valor: R$ 963,14 (novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 10.554,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). DESERTOS: LOTE 50, 51, 71, FRACASSADOS: LOTE 75, 98, 119, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/ transparencia/. Valor total: R$ 449.068,66 (quatrocentos e quarenta e nove mil, sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 10 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Aviso de Adjudicação e Resultado. Concorrência n° 002/2024. Processo Administrativo nº 070/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar contratação de empresa para a prestação do serviço de construção de ponte de madeira sobre o Córrego São Vicente. Resultado da Licitação: Empresa: 2R Empreendimentos e Comercio Ltda. CNPJ: 32.164.285/0001-92. Valor: R$ 111.689,32 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Água Clara/MS, 10 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 030/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 092/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: EMPRESA: Panificadora Pao do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04463744000101, Valor: R$ 206.614,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e quatorze reais). Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 34049507000151, Valor: R$ 40.579,10 (quarenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e dez centavos). Valor Total Global: R$ 247.193,10 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e três reais e dez centavos). FRACASSADO; Lote 6,7, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote 8,16, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 10 de Maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AV I S O S Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n° 026/2024. Processo Administrativo nº 082/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, torna público a REABERTURA da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de maio de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 8 de maio de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 027/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJ U D I C A R o objeto do Processo Administrativo nº 086/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos), para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Lt d a , CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 8.698,84 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.240.632/0001-16, Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Empresa: Dental Ipo Ltda, CNPJ/MF nº 50.567.060/0001-69, Valor: R$ 14.003,50 (quatorze mil, três reais e cinquenta centavos). Empresa: Dental Sul América Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 02.375.705/0001-19, Valor: R$ 6.474,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24, Valor: R$ 12.673,12 (doze mil, seiscentos e setenta e três