DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300236 236 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e doze centavos). Empresa: Equipsul Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 9.345,70 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais setenta centavos). Empresa: Juliano de Costa Ltda, CNPJ/MF nº 72.150.550/0001-06, Valor: R$ 11.096,85 (onze mil e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: Odontomed Canaã Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, Valor: R$ 53.944,02 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). FRACASSADO; Lote 11, 13, 14, 15, 17, 22, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 46, 47, 52, 68, 69, 80, 95, 108, 109, 111, 112, 115, 122, 123, 128, 131, 141, 143, 146, 166, 169, 179, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 204, 207, 209, 211, 213, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 242, 243, 244, 247, 250, 257, 264, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote 71, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 144.016,83 (cento e quarenta e quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 9 de Maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 017/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com desentupimento e sucção de resíduos desta secretaria, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 09 de Maio de 2024, o Processo Administrativo nº 066/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 017/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Souza Locações e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 48.177.413/0001-72, Valor: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 9 de Maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Processo Administrativo nº 074/2024. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Betaniamed Comercial Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeira odontológica para atender a Unidade Básica de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 15.400,00 quinze mil e quatrocentos reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 24 de outubro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/04/2024. Vigência Final: 24/10/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Betaniamed Comercial Ltda - Leonardo Antônio Rodrigues Cury. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 015/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ESF'S - Estratégias de Saúde da Família, UBS - Unidade Básica de Saúde Rosa Petronília e PAM - Pronto Atendimento Médico), do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/00648, processo administrativo n° 015/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 18.483.775/0001-20 para fornecer os itens 01, 12, 13, 69, 71, 78, 89, 90, 98, 125, no valor total de 35.697,50 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos. COMPANY HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 51.640.302/0001-65, para fornecer os itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 19, 20, 48, 49, 52, 53, 54, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 85, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 103, 105, 106, 123, 124, 129, 130, 140, 142, 145, 162, 163, 164, 166,180 no valor total de 88.257,00 ( oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais).MC MEDICALL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ n° 27.330.244/0001-99, para fornecer os itens 4, 18, 22, 25, 26, 27, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 83, 88, 99, 100, 101, 111, 112, 122, 128, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,160, 161, 165, 171, 172, 173, 181, 182, 183, 184, 185, no valor total de 78.344,07 ( setenta e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e sete centavos). A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ n° 10.749.758/0001-80, para fornecer os itens 14, 21, 41, 47, 127, no valor de 25.520.00 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais). CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME, CNPJ n° 26.847.096/0001-11, para fornecer os itens 15, 16 no valor total de 540,00 (quinhentos e quarenta reais). CSMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 42.587.791/0001-48, para fornecer os itens 17, 24, 55, 58, 80, 81, 82, 102, 126, 175, no valor total de 46.136,55 (quarenta e seis mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). CIRUMED COMERCIO LTDA, CNPJ n° 26.853.028/0001-65, para fornecer os itens 23, 28, 29, 114, 116, 117, 118, 119, 178 no valor total de 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 51.740.794/0001-60, para fornecer os itens no valor 30, 31, 32, 33, 34, 35, 57, 79, 108, 109, 186, 187, 190, total de 3.716,00 (três mil setecentos e dezesseis reais). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 51.578.226/0001-05, para fornecer os itens 42, 51, 97, 121, 189, no valor total de 10.134,55 (dez mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 27.789.446/0001-01 para fornecer os itens 45, 59, 167, 168, 169, 170, 174, no valor total de 82.090,00 (oitenta e dois mil e noventa reais). CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n° 11.868.737/0001-47 para fornecer os itens 50, 84, 86, 104, 131, no valor total de 5.604,50 (cinco mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.281.661/0001-57, para fornecer os itens 65, no valor total de 5.000,00 (cinco mil). M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ n° 43.044.418/0001-03 para fornecer os itens 107, 110, no valor total de 5.945,00 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais). SOUZAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR ME, CNPJ n° 28.546.470/0001-74, para fornecer os itens 113, 115, 120, 177, 188, no valor total de 1.134,15 (mil cento e trinta e quatro mil e quinze centavos). VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 37.882.886/0001-54, para fornecer o item 132 no valor total de 1.329,00 (mil trezentos e vinte e nove reais). AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI - ME, CNPJ n° 19.031.878/0001-12 para fornecer o item 176 no valor total de 860,00 (oitocentos e sessenta reais). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 27.455.068/0001-11 para fornecer o item 179 no valor total de 1.900,00 (mil e novecentos reais). Batayporã-MS, 10 de maio de 2024. GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação, torna público que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2024, tipo "MENOR PRECO GLOBAL", Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE MADEIRA POR GALERIAS (ADUELAS) DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, a realizar-se no DIA 03/06/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º 441, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3286-6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local) Camapuã/MS, 9 de maio de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação, torna público que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n° 001/2024, tipo "MENOR PRECO GLOBAL", Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS TRECHOS DA RUA CUIABÁ E ANTONIO JOÃO, a realizar-se no DIA 04/06/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º 441, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3286- 6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local) Camapuã/MS, 9 de maio de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Administrativo n° 21.373/2023 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 2.298/2020, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 67/2023 - Processo Administrativo n° 21.373/2023 no valor total de R$ 1.827.611,05 (um milhão e oitocentos e vinte e sete mil e seiscentos e onze reais e cinco centavos). Empresas vencedoras: BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 26396672000151) com os lotes: 65, 75 no valor total de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 07847837000110) com os lotes: 121 no valor total de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 18483775000120) com os lotes: 3, 12, 21, 42, 43, 45, 50, 56, 98, 99, 100, 125 no valor total de R$ 548.066,75 (quinhentos e quarenta e oito mil e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 47893919000115) com os lotes: 51 no valor total de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 02520829000140) com os lotes: 64, 67, 68, 71 no valor total de R$ 144.730,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ 12889035000293) com os lotes: 13, 34, 55, 80, 84, 96, 97, 114, 116, 119 no valor total de R$ 281.386,90 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 81706251000198) com os lotes: 10, 11, 24, 48, 87, 101, 103, 106, 109, 122, 123 no valor total de R$ 307.316,20 (trezentos e sete mil e trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA-ME (CNPJ 04522343000177) com os lotes: 7 no valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 09034672000192) com os lotes: 19, 52, 60, 73, 81 no valor total de R$ 81.280,00 (oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais). FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 40724582000173) com os lotes: 72, 105, 111 no valor total de R$ 120.820,00 (cento e vinte mil e oitocentos e vinte reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (CNPJ 25279552000101) com os lotes: 66 no valor total de R$ 16.359,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 44734671002286) com os lotes: 5, 15, 22, 30, 33, 62, 69, 82, 89, 90, 91, 108 no valor total de R$ 140.712,20 (cento e quarenta mil e setecentos e doze reais e vinte centavos). Corumbá-MS, 2 de MAIO de 2024. BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Referência: 6792/2023 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses. Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.831.071/000185 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total R$ 464.290,13 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e treze centavos) Corumbá-MS, 30 de abril de 2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde