DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PAULO ARIAN CONCIANI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.309.197/0001-07 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total R$ 963.010,71 (novecentos e sessenta e três mil, dez reais e setenta e um centavos) Corumbá-MS, 30 de abril de 2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020 Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020. Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C CNPJ: 01.739.679/0001-06. Cláusula Primeira: considerando a adesão ao EIXO I da Resolução 161/SES/MS, e nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93, fica acrescido o incentivo financeiro estadual, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada sessão de hemodiálise, com teto máximo de 14 sessões por paciente/mês, que serão pagos uma vez cumpridos os requisitos previstos nos artigos 5° e 6° da Resolução 161/SES/MS. Valor total R$ 1.053.000,00 (um milhão e cinquenta e três mil) Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 15/04/2024 Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS. Processo: 11.284/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e MARIA ROMILDA ALVES. Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME. VALOR:R$ 14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - P N A E JA 24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA ROMILDA ALVES. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS. Processo: 11.284/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA CRISTINA DA SILVA. Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME. VALOR:R$ 39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).. Dotação Orçamentária: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - P N A E JA 24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA CRISTINA DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS. Processo: 11.284/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIDNEI VIEIRA DE SOUSA. Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME. VALOR:R$ 14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - P N A E JA 24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIDNEI VIEIRA DE SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS. Processo: 11.284/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e FRANCISCO DE ASSIS SANTANA. Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME. VALOR:R$ 14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - P N A E JA 24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCO DE ASSIS SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS. Processo: 11.284/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e NELSON MUSSATO. Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME. VALOR:R$ 14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - P N A E JA 24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NELSON MUSSATO. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS. Processo: 11.284/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e LEONEL ALVES DE SOUZA. Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME. VALOR:R$ 39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - P N A E JA 24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LEONEL ALVES DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS. Processo: 11.284/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e ROSÂNGELA MACEDO AMADO. Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME. VALOR:R$ 39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - P N A E JA 24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSÂNGELA MACEDO AMADO. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS. Processo: 11.284/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e ROSELI ACOSTA DA SILVA. Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.