DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - P N A E JA 24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSELI ACOSTA DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS. Processo: 11.284/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e JOANA E SILVA. Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME. VALOR:R$ 39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - P N A E JA 24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOANA E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 26.148/2023 - SRP. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá. Recebimento das propostas: 10/05/2024, às 07h00 ao dia 03/06/2024, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 03 de junho de 2024 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 7 de maio de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 - PE 67/2023 Processo: 21.373/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40 - R$144.730,00; DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALAR - CNPJ: 18.483.775/0001-20 - R$548.066,75; BRASMED COM.DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.396.672/0001-51 - R$39.700,00; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98 - R$307.316,20; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837/0001-10 - R$68.400,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - R$16.359,00; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.724.582/0001- 73 - R$120.820,00; FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA CNPJ: 04.522.343/0001-77 - R$4.590,00; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.893.919/0001-15 - R$74.250,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92 - R$81.280,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUT I CO S LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86 - R$140.712,20; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93 - R$281.386,90;Assinatura: 06/05/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO Nº 043/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO . Processo: 7.447/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação e RB FLEXO LTDA. Cláusula Primeira: aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá. VALOR:R$ 5.098,86 (cinco mil e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação; 24.92 - Fundo Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 33.90.30 - Material de Consumo. Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 09/05/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a RB FLEXO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO Nº 044/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO . Processo: 7.520/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação e SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME. Cláusula Primeira: aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá. VALOR:R$ 1.531,00 (um mil quinhentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação; 24.92 - Fundo Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 33.90.30 - Material de Consumo. Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 09/05/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO Nº 045/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO. Processo: 7.427/2024 Partes: Secretaria Municipal de Educação e AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA Cláusula Primeira:aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá . VALOR:R$ 2.320,50 (dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação; 24.92 - Fundo Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 33.90.30 - Material de Consumo. Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 08/05/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO Nº 046/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO . Processo: 7.516/2024 . Partes: Secretaria Municipal de Educação e REZENDE & DINIZ NETO . Cláusula Primeira:aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá. VALOR:R$ 7.736,40 (sete mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação; 24.92 - Fundo Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 33.90.30 - Material de Consumo. Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 08/05/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a REZENDE & DINIZ NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 63/2023 "4º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 635/2023 Fica alterado o item 8.11 do Termo de Referência e acresce-se os itens 8.11.1, 8.11.2, 8.11.3 e 8.11.4 ao Termo de Referência. Nova Data de abertura: 23/05/2024 - horário: 15h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram- se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados. Coxim/MS, 8 de maio de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - DL - PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. / PLANEW ENGENHARIA LTDA. CNPJ 16.700.507/0001-98. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa para Execução da Obra de Reforma e Ampliação no Centro Social Rural de Panambi, no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 033/2022 celebrado entre Prefeitura Municipal de Dourados e o FONPLATA; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, alterações subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria. Edital de Licitação Pública Nacional (LPN Nº 007/2023) - Processo nº 316/2023/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000 - Secretaria Municipal de Obras Públicas / 08.001- Secretaria Municipal de Obras Públicas / 1.013 - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano / 224.4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 270 (duzentos e setenta dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 1.409.322,91 (um milhão, quatrocentos e nove mil reais, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos). GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin. FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus - Matrícula nº 114768385-1. FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Satochi Takahashi - Matrícula nº 114772591-1. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2024. Secretaria Municipal de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 306/2023, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento no Bairro Altos do Indaiá (parte), no Município de Dourados-MS, por meio de transferência de recursos financeiros da União (Contrato de Repasse n.° 924221/2021/MCIDADES/CAIXA) com a devida contrapartida do Município. VENCEDORA: FL ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. NOTA: A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte deverá, no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma. Dourados-MS, 25 de abril de 2024. LARYSSA DE VITO ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação