DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 17/04/2024, às 08h00min, Processo Adm. nº. 032/2024, que teve por objeto receber proposta para fornecimento de motocicleta e veículos utilitários, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov, em conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do objeto; do tipo menor preço por item, conforme documentos e especificações do Edital e Ata de Julgamento. ADJUDICANDO em favor das empresas: Sigma Máquinas E Representações, inscrita no CNPJ sob nº 26.991.097/0001-35, o lote 1 pelo valor unitário de R$ 116.900,00 e Endo Comércio De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 15.513.351/0001-73, o lote 2 pelo valor unitário de R$ 21.000,00. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO 189/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA. DO ADITIVO: tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor para a execução da obra. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 653.030,62 (seiscentos e cinquenta e três mil, trinta reais e sessenta e dois centavos), resultando em um percentual de (+7,102%) e um valor de acréscimo de R$ 32.386,71 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). Nova Andradina - MS, 3 de maio de 2024. ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ordenadora de despesasA Contratante; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA. CESAR ANDRÉ ZANIN Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2024 A ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Vanessa Barroso de Lima, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A - INFECTANTE, B - QUÍMICO E E - PERFUROCORTANTE PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresa Vencedora: PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.921.660/0002-66, vencedora do item 01, com valor global de R$ 26.490,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais). Paraíso das Águas - MS, 10 de maio de 2024. VANESSA BARROSO DE LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designado pela Portaria nº 009/2023, que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo menor preço, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021 e posteriores alterações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS - UVR, CONFORME CONVÊNIO ITAIPU BINACIONAL Nº 5007950/2023, NO MUNICÍPIO DE TACURU - MS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE. DATA DO CERTAME: 28 de Maio de 2.024. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Sede da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, localizada na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.º 1000, nesta cidade.OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.° 1000, em Tacuru/MS, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 15h00min,, segunda a sexta-feira ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Tacuru/MS, 9 de Maio de 2024. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender a frota veicular das secretarias municipais do município de Terenos - MS, segundo as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências. O Município de Terenos, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial comunica a todos, em especial aos interessados na participação no torneio licitatório supra anunciado que tem a necessidade de alterar o Edital de licitação, especificamente o Anexo I - Termo de Referências, no que se refere ao anuncio do valor da licitação, motivado por erro no cálculo da média global. Onde se lê o valor de R$ 3.940.272,50 (três milhões novecentos e quarenta mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Leia-se o valor de R$ 4.071.033,88 (quatro milhões setenta e um mil trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Na oportunidade tornamos público os valores unitários dos itens submetidos ao processo licitatório consoante a tabela abaixo: . Item Descrição Quantidade Unidade de Medida Valor Unitário Valor Total . 01 Gasolina Comum 82.000 Litros R$ 5,96 R$ 488.720,00 . 02 Diesel Comum 321.756,90 Litros R$ 6,36 R$ 2.046.373,88 . 03 Diesel S-10 238.500 Litros R$ 6,44 R$ 1.535.940,00 Por se tratar de alteração que implica diretamente ao valor das propostas, nos temos do art. 55, § 1° da Lei Federal nº 14.133/21, altera-se a data do certame para o dia 24 de maio de 2024 às 07h30min (horário local). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Terenos - MS, 10 de maio de 2024. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AV I S O AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO 8/2023 Do: Gabinete da presidente do CIDECOL Para: Superintendência de Licitação P R O C ES S O ADMINISTRATIVO N° 009 / 2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a locação de máquinas e veículos pesados, caminhões, micro-ônibus ou vans, bem como equipamentos para a execução de serviços gerais de manutenção urbana e rural municipais, incluindo motoristas/operadores, alimentação, manutenção (preventiva e corretiva), lubrificantes, graxas, filtros, abastecimento de combustível, conservação e segurança do bem, translado e demais custos necessários para atendimento às demandas dos Municípios supracitados, por meio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, conforme condições, especificações, quantitativos, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Eu, Gerolina da Silva Alves, Presidente do CIDECOL, no uso dos poderes a mim investidos, em atendimento ao disposto no caput do artigo 49 da Lei Geral de Licitações e contratos Administrativos nº 8666/93, AUTORIZO o presente ato de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, por atos de irregularidade decorrente de vícios no Edital. Que esta anulação seja devidamente publicada, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Campo Grande 8 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do Cidecol ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o seguinte procedimento de Pregão Eletrônico, em que constitui objeto a aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete 4x4, zero km, e caracterização/adaptação em viatura, destinado à Guarda Municipal de Andradas, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00204/2023, Transferegov.br nº 952294/2023, para o município de Andradas/MG. DATA DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 08/04/2024-Horário da Fase de Lances: 12:35h Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o seguinte procedimento de Pregão Eletrônico, em que constitui objeto a aquisição de aparelhos de rádio digital portátil para auxiliar o patrulhamento escolar urbano e rural, ampliando a quantidade já existente, aderindo na mesma rede de comunicação e em atendimento do Convênio SENASP/MJSP nº 00204/2023, Transferegov.br nº 952294/2023, para o município de Andradas/MG. DATA DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 08/04/2024-Horário da Fase de Lances: 12:35h Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Alteração de Horário, P.A.L. Nº 011/2024. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1356/2024, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angelândia. Data da sessão altera-se para 23/05/2024 às 12h00min. Local: Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 16h00min, através do telefone: (33) 4042-1189, site: http://www.angelandia.mg.gov.br/. Angelândia-MG, 10 de maio de 2024. JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 007/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, no valor total de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), com a empresa vencedora LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Referente à aquisição e instalação de 01 (um) equipamento coletor compactador de carregamento traseiro, novo, capacidade nominal da caixa de carga de 15 m3, para suprir as necessidades do município de Antônio Carlos/MG na coleta de lixo domiciliar e comercial, recursos Emenda Parlamentar nº 202240290005.