DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araguari, considerando o disposto no Art. 14 da Lei n°. 11.947 de 16 de junho de 2009, torna público CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é regido pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, pela Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020 e pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, além do disposto no presente Edital e demais anexos. Convoca todos os interessados sendo eles Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Ed u c a c i o n a i s Municipais da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araguari, que deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 11 (onze) de junho de 2024 até as 13h00min, na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, situado à Praça Gaioso Neves nº. 129, Centro, Araguari - MG. Edital gratuito no site https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal. Informações pelo telefone (34) 3690-3280. Em 8 de maio de 2024. CRISTIANE NERY PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.026/2024 Pregão Eletrônico nº 09.026/2024. Processo 039/2024. O Município torna público a aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do sus, atendidos através da rede de urgência e emergência e também cumprimento de mandados judiciais para fornecimento a pacientes atendidos pela Câmara Técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 13/05/2024 a partir das 17:00 horas até 24/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 8 de maio de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PRC 050/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem pluvial, base, meio-fio, guia e sarjeta no loteamento Santa Luzia, através dos recursos oriundos do contrato de financiamento nº 40/00038-9, junto ao Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 28/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 10 de maio de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PRC 055/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes sob medida, destinados ao uso de funcionários das diversas secretarias vinculadas à administração municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27/05/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 10 de maio de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos do Mun. de Ataléia. Abertura: 10/05/24 à 20/12/24. Informações: www.ataleia.mg.gov.br e na sede da Prefeitura, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000, Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. LICITATÓRIO 9/2024 Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Mun. de Ataléia. Convênio TRANSFEREGOV.BR 945083/2023. Abertura: 23/05/24 às 8:30h, realizado no site www.licitardigital.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC. LICITATÓRIO 10/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, p/ atender as demandas das diversas Sec. do Mun. de Ataléia. Abertura: 23/05/24 às 10:30h, realizado no site www.licitardigital.com. Informações: sede da Prefeitura, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2024, Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível automotivo (abastecimento local), em atendimento a frota da Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG e conveniados. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 24/05/2024, às 10:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected], e Plataforma (licitardigital.com.br) - Fabiano Henrique Passos - Prefeito Municipal. FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras, para reforma e revitalização da praça central localizada na rua Beijamim Souza Rocha - povoado de Timorante. Bandeira MG. Data da Adjudicação e Homologação 10/05/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor total de R$ 168.561,91 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de implantação do projeto de pavimentação e drenagem para Rodovia Municipal que interliga Belo Oriente ao distrito de Bom Jesus do Bagre no Estado de Minas Gerais, denominada Etapa 3: Trecho Belo Oriente à Bom Jesus do Bagre, entre 6,39 km e 12,12 km, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 29/05/2024. O Edital poderá ser repassado via e- mail mediante solicitação: [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 10 de maio de 2024. STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 21/05/2024, às 07:00 horas, a Primeira sessão referente ao Processo Licitatório nº 018/2024, na modalidade Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar, para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berizal-MG, conforme especificações do anexo I do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Departamento de Licitações/Contratos, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] Em 10 de maio de 2024. ERNANDO EMILIO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS - MG, Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (LRPD) PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES. SESSÃO DE JULGAMENTO: 27/05/2024 às 09hrs00min. - EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. e PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.bll.org.br. Bonito de Minas - MG, 10 de maio de 2024. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo da Ata 070/2023 - Proc. 062/2023 - PP 29/2023 - RP para aquisição de materiais elétricos. Contratada: GM Distribuidora Ltda. - R$ 6.906,50. 1° Aditivo da Ata 013/2024 - Proc. 130/2023 - PP 56/2023 - RP para aquisição de materiais de expediente. Contratada: Pascelly e Cia. Ltda. - R$ 9.594,45. 1° Aditivo do Contrato 079/2023 - Proc. 30/2023 - Adesão 02/2023 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de iluminação de led (Ligth Emitting Dioge), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando a substituição de luminárias de vapor de mercúrio, bem como inclusão de novos pontos nas vias públicas do município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Zeus Eletrica Ltda. Vigência: 31/12/2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção em aderir a Ata de RP 09/2023, oriunda do PE nº 013/2023, Proc. nº 029/2023, realizado pelo CODANORTE, cujo objeto é "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE". Fornecedor: CKS Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito