DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300241 241 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de mini palco e sonorização cuja realização impende na contratação de um prestador de serviço para operar o som (serviço de Dj), com serviço de locução (cerimonialista), mais decoração e ornamentação de dois espaços, bem como para coffe brake buffet e serviços de garçom, para realização do evento "INAUGURAÇÃO DA DEPLAN (Delegacia do Plantão Digital de Buritis/MG", no dia 17 de maio de 2024, em Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 16/05/2024, a partir das 09:00h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 10 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais gráficos. Empresas Vencedoras: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001-01, valor R$ 1.290,00; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 23.405.990/0001- 43, valor R$ 150.878,00; RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85, valor R$ 67.747,40; STEFANI MARTINS DE AZEVEDO 13800596660, CNPJ 37.421.520/0001-88, valor R$ 28.344,80; WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME, CNPJ 57.844.938/0001-05. Valor Global R$ 623.624,90. Buritis - MG, 10 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Pregão Eletrônico n° 32/2024, Processo 0014123/2024, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação serviço de perfuração de poço artesiano em 5 (cinco) localidades específicas conforme localização fornecida no edital em atendimento à Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente do Município da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos. Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 03/06/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 10 de maio de 2024. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 024/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico de via urbana, conforme Convênio SEINFRA/MG. Empresas: Ata de Registro de Preço N° 028/2024 - Serto Locações e Serviços Ltda.-ME - CNPJ: 12.273.588/0001-36 - Valor: R$ 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Ata de Registro de Preço N° 029/2024 - ST Construções - Ervália Ltda. - CNPJ: 46.509.593/000-17 - Valor R$ 1.865.496,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Data de assinatura 09/05/2024. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Jose Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo Licitatório: 024/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico de via urbana, conforme Convênio SEINFRA/MG. Empresas: Serto Locações e Serviços Ltda.-ME - CNPJ: 12.273.588/0001-36 - Valor: R$ 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais). ST Construções - Ervália Ltda - CNPJ: 46.509.593/000-17 - Valor R$ 1.865.496,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Data de assinatura 09/05/2024. JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo de Licitação nº 045/2024 Objeto: registro de preços contratação, eventual e parcelada, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestruturas, equipamentos, destinados a realização de eventos, incluindo fornecimento, mobilização, limpeza, manutenção, montagem, operacionalização, desmontagem e afins, dentro do Município de Carmo do Paranaíba e inclusive no Distrito de Quintinos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para uso nas diversas secretarias municipais. DATA DA SESSÃO: 27 de maio de 2024, às 13:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 9 de Maio de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2024 Processo Licitatorio nº 009/2024, originario da Concorrência nº 001/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catuji - CNPJ: 26.218.636/0001-06. CONTRATADA: Vieira Campos Servicos E Locacoes Ltda - CNPJ: 33.737.103/0001-98. Valor global de R$460.250,32 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 06 de maio de 2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, para a empresa: Vieira Campos Servicos E Locacoes Ltda - CNPJ: 33.737.103/0001-98, com o valor global de R$ 460.250,32 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Catuji/MG, 2 de maio de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 13/05/2024 até as 09h00min do dia 23/05/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para UBS do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. CHALÉ - MG, 8 de maio de 2024. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 13/05/2024 até as 09h00min do dia 24/05/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, escritório e escolar, para atender as secretarias do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e- mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. CHALÉ - MG, 8 de maio de 2024. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 209/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 093/2024. Objeto: é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO 093/2024, COLLETAR MINAS SERVIÇOS DE COLETA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.168.294/0001-06, no valor global de R$ 40.764,00 (quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência 23/04/2024 a 12/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 004/2024 PROCESSO LICITATORIO N°062/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a reforma da Escola Municipal José dos Santos Daros, localizada o Distrito da Chapada do Bueno O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 28/05/2024, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena - MG, 10 de maio de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato, Processo Licitatório - 49/2024, Pregão Eletrônico - 30/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (CAMINHÃO), DE ACORDO COM O CONVÊNIO FEDERAL Nº 947361/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Empresa vencedora: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 23.762.552/0003-02, com valor total de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais). Coronel Xavier Chaves, 26 de abril de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato - Processo Licitatório - 50/2024, Pregão Eletrônico - 31/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. Empresa vencedora: CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ n.º 24.731.978/0001- 91, com valor total de R$ 82.650,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Coronel Xavier Chaves, 26 de abril de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Procedimento Licitatório nº 22/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 23/05/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 23/05/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 10 de maio de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro