DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300242 242 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 42/2023 Processo Licitatório n° 048/2023, Inexigibilidade n° 014/2023- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GEO MONTEIRO, DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, NO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: IJOVALDO SANTOS DE SOUZA 78395291604-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 28.345.843/0001-49. Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Vigência: 21/06/2023 à 21/07/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro Contrato nº 35/2023 Processo Licitatório n° 040/2023, Inexigibilidade n° 012/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LUANZITTO, NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO DE CRISTÁLIA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, ÀS 02H, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H. Contratada: TOP SEVEN PROMOÇO ES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 45.596.307/0001-35. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 28/04/2023 à 31/05/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro Contrato nº 61/2023 Processo Licitatório n° 066/2023, Inexigibilidade n° 018/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW INFANTIL COM O "MUNDO KARAMBOLA", PARA APRESENTAÇÃO NO "1° VEM BRINCAR COM A GENTE" QUE SERÁ REALIZADO NA TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CARLA PATRICIA SIMOES DE OLIVEIRA 08659147618-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.531.302/0001-02. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 05/09/2023 à 05/10/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro Contrato nº 31/2023 Processo Licitatório n° 036/2023, Inexigibilidade n° 008/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM CANTOR FRANK AGUIAR, NA COMEMORAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE MAIO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUCAO-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.798.726/0001-29. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 27/04/2023 à 31/05/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro Contrato nº 26/2024 Processo Licitatório nº 025/2024, Inexigibilidade nº 013/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM A BANDA RODRIGO SILVA, NA "TRADICIONAL FESTA DE MAIO", A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 13 DE MAIO DE 2024. Contratada: ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.462.864/0001-90. Vigência: 06/05/2024 a 06/06/2024. Agente de Contratação: Tamires Ribeiro Contrato nº 28/2024 Processo Licitatório nº 027/2024, Inexigibilidade nº 014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM A BANDA CHAPOLIN BAGACEIRA, NA "TRADICIONAL FESTA DE MAIO", A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MAIO DE 2024. Contratada: THALES ALMEIDA PESTANA 12349382605-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 413983520001-24. Vigência: 09/05/2024 a 09/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público a Republicação: Concorrência N° 001/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N.º 029/2024 - DATA: 24/05/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse MCIDADES \ C A I X A 943670/2023. Contato: (33) 3414-1639, [email protected]. Divinolândia de Minas - MG, 10 de maio de 2024. RODRIGO MAGALHÃES COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°016/2024. Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("Pró-Infância" - MEC/FNDE), conforme termo de compromisso PAR n.º 202300187, firmado pelo município de Dores do Indaiá-MG e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 27/05/2024 às 08:00 horas. Valor estimado da contratação: R$275.192,50 (duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Dispensa Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO N. º 024/2024. Firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 945.000,00, cujo o objeto é a execução de pavimentação asfáltica em c.b.u.q de morros de estradas vicinais, em atendimento ao convênio de saída nº 1301000017/2024/Seinfra, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, constantes do edital Concorrência nº 01/2024. Contrato nº 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO N. º 025/2024. Firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, no valor global de R$ 424.512,64, cujo o objeto é a execução de obras e serviço de engenharia, para construção dos portais de entrada sudeste e nordeste no município de Entre Folhas - MG., conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, minuta de contrato, cronograma físico financeiro e projetos, constantes do edital Concorrência nº 02/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024 Prorrogação de data de Abertura de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2024, cujo o objeto e execução de obra de reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG, previsto para o dia 17/05/2024 às 13horas, para o dia 20/05/2024 às 09 horas. ficam mantidas todas as demais condições do edital e seus anexos. Entre Folhas/MG, 10 de maio de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Torna público o Concorrência Eletrônica - nº 12/2024- Processo 66/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA S RUAS HÉLIO DE SOUZA, ANTÔNIO GERMANO BUTER, SEBASTIÃO LÚCIO DE SOUZA, RUA MESSIAS MARQUES DE OLIVEIRA E RUA AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO. Data 03/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 045/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação direta, por dispensa, de empresa especializada na prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais, com garantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de cobertura básica por morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial (IPA), necessário para o estágio não - obrigatório no Município de Formiga - MG. Cadastro das propostas a partir do dia: 14/05/2024. Abertura da Sessão: 17/05/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Guarany Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de um nebulizador aerosol a frio - UBV, a ser utilizado no atendimento às demandas da vigilância epidemiológica, durante as ações de controle e combate a vetores. VALOR GLOBAL R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). PRAZO: 07 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO da TOMADA DE PREÇO N° 03/2023 - PAC N° 709/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de finalização da ponte de concreto armado sobre o Córrego Moreira no Assentamento Oziel, no Município de Governador Valadares/MG, custeado com recursos provenientes do Ministério da Economia, transferência especial n° 09032021-012783, conforme projetos em anexo. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Total da licitação: 110.483,54 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Governador Valadares, 7 de março de 2024. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Adesão á Ata de Registro de Preços nº 06/2024- Processo Administrativo nº 58/2024- Ao Pregão Eletrônico 06/2023- Processo Licitatório 23034.028908/2022-18, oriundo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, 3 veículos modelo micro-ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Ensino de Governador Valadares/MG atender à Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, e constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Volkswagen Trucks e Bus Industria e Comercio de Veiculos LTDA cadastrada no CNPJ n° 06.020.318/0001-10 com sede e endereço na Rua Volkswagen nº 291- 8º andar- Bairro Jabaquara- São Paulo/SP-CEP nº 04.344- 901, de ora em diante denominada simplesmente "Adjudicatária", neste ato representado Pelo Sr ª Adriana Cecconello, no valor total de R$ 1.236.000,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil reais) que correrá por conta da dotação orçamentária de 2023. Código da Dotação: 02009003.1236112032.098.44905200000.611.15710000000 - Vigente da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO o ato ADESÃO ÁS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024 - Processo Administrativo nº 058/2023 - Pregão Eletrônico 06/2023- Processo Licitatório 23034.028908/2022-18, oriundo do FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU C AÇ ÃO. Governador Valadares, 24 de abril de 2024. JOSÉ GERALDO LEMOS PRATA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público o Processo 017/24-Pregão Presencial 1/24 Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. Porte - Prorrogado Credenciamento: 24/05/2024-9h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público o Processo 024/24- Pregão Eletrônico 001/24- Aquis. de foco cirúrgico de teto c/câmera de vídeo p/ambientes de emergência conf. Res. 8.904/2023-Credenciamento: 28/05/2024-9:30hs.www.graomogol.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público o Processo 025/24-Pregão Presencial 2/24-Aquisição de gêneros alimentícios. Prorrogado Credenciamento: 24/5/24-13h. [email protected]. Grão Mogol-MG, 10 de Maio de 2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro