DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência- 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema peneiramento/gradeamento no tratamento preliminar da ETE. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, c/c § 2º da lei 8.666/93 pelo período de 60 (sessenta) dias, de forma a abranger o período de 29/04/2024 até 28/06/2024. - Data de Assinatura: 26/04/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO Nº. 66/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 66/2024, na modalidade dispensa n° 13/2024, para contratação de empresa para ornamentação e locação de materiais em atendimento às secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 10 de maio de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO do PROC. 007/24 - Preg. Eletro 003/24, SRP 003/24, edital 006/24 I Futura e eventual aquisição de esterilizador por métodos físico-químicos, lavadora ultrassônica, aparelho de anestesia e aparelho de raio x - móvel conforme convênio nº 944023/2023, firmado entre o ministério da saúde e a fundação hospitalar de Janaúba/mg,. Nova data : Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 24/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 24/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 66/2024 Chamamento Publico Nº 3/2024 Edital Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Chamamento Público nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 14 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas na sede da Prefeitura, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais prevista pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Japaraíba, nos termos da tabela abaixo. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 9 de maio de 2024 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo, execução de obras de vertedouro de emergência na Represa João Penido em Juiz de Fora/MG, na modalidade de licitação integrada. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 22/07/2024 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 10 de maio de 2024. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PRC 053/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para revitalização da pista de caminhada do município de Juruaia com recursos oriundos do Ministério da Economia, Programa 9032022, emendas parlamentares 202241400004, 202238100005, 2022275400001, transferência especial. REALIZAÇÃO: 28/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PRC 077/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de material de limpeza para uso em todos os setores da Prefeitura Municipal de Juruaia. REALIZAÇÃO: 28/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PRC 078/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 28/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PRC 079/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível aquisição de testes para diagnóstico de Dengue, COVID, dentre outros a serem utilizados no equipamento FLINE F200 para atender a demanda do Departamento de Saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 29/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PRC 080/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata aquisição de fertilizantes para uso na estruturação do gramado no novo estádio municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 29/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PRC 081/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de placas de sinalização viária horizontal para uso em ruas e avenidas do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 29/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PRC 082/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de luminárias de LED e materiais elétricos para implantação de iluminação em pontos a serem definidos pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 03/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PRC 083/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviço de Calheiro com fornecimento de materiais para manutenção em bens imóveis do município de Juruaia/MG. REALI Z AÇ ÃO : 03/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PRC 084/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Implantação de registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para uso em veículos e maquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 04/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 10 de Maio de 2024 CELSO MARQUES JUNIOR