DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Menor preço global. Recebimento das propostas: até o dia 20/06/2024, às 13hrs. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 20/06/2024 às 13h15m. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para execução de obra da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em parceria com o Governo Federal através do Ministério da Saúde por intermédio da Caixa Econômica Federal, vinculado ao Contrato de Repasse n° 922853/2021/MS/CAIXA, na Rodovia José de Oliveira Abreu, Bairro Jardim Campestre 3, no município de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP WILSON R. RIBEIRO Subsecretario de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 28/05/2024, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma COMPRAS.GOV, visando à execução de obra de Pavimentação e requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, no valor estimado de R$ 1.134.639,78 (um milhão cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 para "contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria em direito tributário, em direito constitucional, em técnica legislativa e em processo administrativo tributário, cujo escopo é tornar mais eficiente a administração tributaria e, nesta extensão, aumentar as receitas tributarias próprias e recuperar créditos, tributários ou não tributários, inscritos ou não na dívida ativa municipal", no dia 27/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 10 de maio de 2024 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO Nº 37/2024 Registro de Preços destinado à aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos odontológicos, visando o abastecimento das unidades de saúde que integram as Estratégias de Saúde da Família (ESF). Data da Sessão: 23/05/2024 às 08:01 h. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273/(37)3524-9816. WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2024 Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2024, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1022/2023, ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001- 99. Contratado: CONSTRUTORA VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.965.015/0001-34. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOQUETES DAS RUAS JOSÉ CABAÇA NO BAIRRO ATALAIA E ALAMEDA DAS PALMAS NO BAIRRO JARDIM SERRA AZUL, EM MATEUS LEME/MG.Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo 10/05/2024 à 09/05/2025. Valor: R$ 351.568,16 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho - Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO CÓRREGO DOS FLORÊNCIOS no município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745. A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 28 de maio de 2024 às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Mendes Pimentel, 9 de maio de 2024. EDILAINE ALVES CORNÉLIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE 80 METROS DA VIA DE ACESSO A LOCALIDADE DO CÓRREGO MANTENA, danificada pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, com a UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM GABIÃO (dimensões: 80m de comprimento e 3,65m de altura), com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20231124-05, Processo n.º 59053.011991/2023-88. A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 29 de maio de 2024 às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Mendes Pimentel, 9 de maio de 2024. EDILAINE ALVES CORNÉLIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 021/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024. P.E. 001/2024. Vencedores: AUTO POSTO E TRANSP. MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.669.035/0001-06, valor total global a importância de R$4.504.600,00 (quatro milhões e quinhentos e quatro mil e seiscentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri - MG. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 3122/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da Assinatura: 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo nº. 009/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME. Valor global de R$ 696.999,96 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos). Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA. OSMAR MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos zero km. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 24/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 9 de maio de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Republicação Extrato de edital Processo Licitatório 003/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público a REPUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica de 2.206,39 m² em CBUQ e execução de 830,34 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical no entorno da Praça São Geraldo e Ruas José Modestino e Bernardo Guimarães no Município de Nacip Raydan/MG, conforme convênio de saída nº 1491002063/2023/SEGOV/PADEM, firmado pelo município de Nacip Raydan-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo) Inicio do recebimento das propostas partir do dia 13 de maio de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de maio de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e