DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300246 246 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG, 10 de maio de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG PREGÃO Nº017/2024 - PROC. ADM. Nº 054/2024 Fica alterado o Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de grade/gradil e portão, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 12h dia 27/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 8 de maio de 2024 ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2024 - PL 54/2024 Contratação de empresa de prestação de serviços com obra de engenharia e fornecimento de material para pavimentação em bloco sextavado intertravado em vias urbanas, no município de Peçanha/MG, conforme contrato de repasse Nº 918222/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. ALTERA: Data limite de envio das propostas 15/05/2024 - às 08:59 horas. Data da abertura de propostas: 15/05/2024 - 09:00 horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores informações Depto Licitações (33) 3411-2572; [email protected]. Peçanha (MG), 10 de maio de 2024. ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 032/2024. Prefeitura de Perdizes/MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação, CE nº 003/2024. Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar o Projeto Padrão 9 Salas - Dois pavimentos desenvolvido para integrar o convênio Plano de Ações Articuladas - PAR, processo nº 23400.001963/2021-56. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 14/05/2024, data e horário das disputas: 28/05/2024 ás 09h. Disponibilização do edital e informações nos endereços: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. Perdizes/MG, 10 de maio de 2024 KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PL nº 07/24 Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, Pimenta/MG. O município de Pimenta/MG torna público que em conformidade com o Art. 71 da Lei 14.133/21 que o processo em epígrafe foi revogado. Informações: (37) 3412-2820. E-mail: [email protected] Pimenta/MG, 10 de maio de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção da estrada vicinal da cachoeirinha do município de PIRACEMA/MG, conforme as especificações detalhadas no projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Fim do recebimento (propostas e documentos): 07/06/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas: 07/06/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 07/06/2024 às 09h29min. Sessão Pública: dia 07 de junho de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade. Em 10 de maio de 2024 HAILTON CAMILO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 54/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 33/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos para Aquisicao dos inseticidas Deltametrina CE 25, praletrina 0,75% PP e imidacloprida 3,00 % PP, para atender as necessidades da Vigilancia em Saude destinados ao combate ao mosquito Aedes Aegypt, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 24 de maio de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 44/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 24/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSO DE CONVENIO N 1231001991.2023 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi retificado e teve sua data de abertura alterada para o dia 28 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Torna público a suspensão do PREGÃO ELETRONICO; 04/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) rolo compactador e 01 (um) retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II e de acordo com a Proposta 0562211/2023 do Convênio 950140/2023 do Processo 59000.019684/2023-61 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. Tendo em vista as impugnações realizadas dentro do Sistema da BLL, venho por meio deste SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 04/2024, para melhor analise e possível correção do Edital de Licitação pela Secretária Responsável. A nova data será publicada nos mesmos veículos de publicação, assim que o edital estiver corrigido. MISLAYNE FARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Extrato de contato. Processo Nº 18/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato Nº 40/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concretos e sinalização viária nas Zonas Rurais. Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 41.212.141/0001-55. Valor Global de R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais). WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9122/2023, CONVÊNIO 1491001529/2023 E RECURSO DE ALIENAÇÃO CONTA 23.050-2, PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 08/05/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A VALOR TOTAL: R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais) CONTRATADA: USINA COMERCIO DE VEIULOS LTDA VALOR TOTAL: R$238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 08/05/2024 A 08/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 09 de maio 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 PROCESSO: Nº028/2024 AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9122/2023, CONVÊNIO 1491001529/2023 E RECURSO DE ALIENAÇÃO CONTA 23.050-2, PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRATINHA/MG. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A CONTRATADO: USINA COMERCIO DE VEIULOS LTDA O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada. RESOLVO, pela homologação do julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A SENDO DOIS VEICULOS COM VALOR UNITARIO DE 124.800,00 (cento e vinte quatro mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), e a empresa USINA COMERCIO DE VEIULOS LTDA COM O VALOR DE R$238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 08/05/2024 A 08/05/2025 Pratinha-MG, 9 de maio 2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL Pratinha-MG, 9 de maio 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito