DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 102/2023 do referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Concorrência nº 001/2023 obj: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2024 findando em 27/06/2025 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 27/04/2024 findando em 27/12/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 26/04/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 066/2024, Concorrência Nº 012/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução da obra de: Lote 01 - Implantação de iluminação pública na ponte sobre o rio Salinas; Lote 02 - Implantação de iluminação pública na praça Dr. Morais; Lote 03 - Recuperação de iluminação pública na praça Vereador Arquiteclino Guimarães Sarmento. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 28/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 10 de maio de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 23/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo menor preço por item, objetivando Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 02 (dois) Veículos ZERO KM, com fabricação 2024, modelo 2024 ou superior, com capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.0, potência máxima de no mínimo 70 cv (Gasolina) e 73cv ( Et a n o l ) , cor branca ou prata, combustível Flex, sendo um veículo para atender a portaria n.º GM/MS n.º 3.630, de 26 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e um veículo para atender o Termo de Compromisso n.º 670/9432 celebrado entre o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Santa Juliana por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 026/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, Registro de Preços N.º 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Maio de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de maio de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 028/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, Registro de Preços N.º 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores para atender os usuários do programa de saúde bucal da rede municipal, no âmbito do sistema único de saúde - sus, do município de santa Rita do Sapucaí / Mg. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de maio de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e o Prefeito Municipal de Santana do Paraíso, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, HOMOLOGAM o Processo Administrativo de Compras nº 11/2024, Chamamento Público nº 1/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ 300.967,00 (trezentos mil novecentos e sessenta e sete reais), a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E MORADORES DE ESPERANÇA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 153.755,56 (cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a COOPRIMIG - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE INTEGRADO DE MINAS, sendo o valor global máximo estimado de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), e o empreendedor familiar HEBERT TAYLON FERREIRA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 39.989,44 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Em 9 de maio de 2024. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer R E T I F I C AÇ ÃO Extrato Contrato nº 33/2024. No edital nº 87 publicada no DOU de 07 de maio de 2024, onde se lê: "Torna público o contrato oriundo da CC 007/2023", leia-se: "Torna público o contrato oriundo da CC 15/2023". RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados à alimentação escolar para escolas e CEMEI's da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ 300.967,00 (trezentos mil novecentos e sessenta e sete reais), a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCE N T ES QUILOMBOLAS E MORADORES DE ESPERANÇA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 153.755,56 (cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a COOPRIMIG - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE INTEGRADO DE MINAS, sendo o valor global máximo estimado de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), e o empreendedor familiar HEBERT TAYLON FERREIRA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 39.989,44 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Em 9 de maio de 2024. ANA PAULA PEREIRA DRUMMOND p/Comissão Especial de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA p/Comissão Especial de Licitações ARNALDO DA MOTTA p/Comissão Especial de Licitações DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA p/Comissão Especial de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE p/Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo 47/2024 - O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, conforme condições do Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 27/05/2024. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte, 10 de maio de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC Nº 33/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 Onde se lê: Abertura dia 13/05/2024 às 12:30 horas. Leia-se: Abertura dia 28/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, Santo Antônio do Rio Abaixo, 10 de maio de 2024. JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, no dia 23/05/2024, às 09 horas, POR MEIO DO ENDEREÇO DE ACESSO http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS À REABILITAÇÃO ORAL DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SETOR DE ODONTOLOGIA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUAÇUÍ/MG. Cópia do edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais Informações pelo Telefone: (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí-MG, 10 de maio de 2024. GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito