DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco-MG, 10 de Maio de 2024. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - Processo Administrativo N° 021/2024 - SRP 007/2024 - Edital nº 00002124/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim -Última atualização 10/05/2024 - Data de divulgação no NCP: 19/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 24/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000024/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2024, tipo Menor Preço por item, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. A Abertura Será Dia: 27/05/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. os Interessados poderão retirar o edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTI DA S ATRAVÉS DOS TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade - MG, 10 de maio de 2024. RICARDO MORAES DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 054/2024 Abertura do Processo de Licitação nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino (alunos, professores e servidores) para o ano letivo de 2024/2025, zona urbana e rural. Data: 28/05/2024, às 08h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Abertura do Processo de Licitação nº 049/2024, Concorrência Pública nº 01/2024, Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica de Estradas Vicinais (estrada de acesso ao Distrito de São Gonçalo do Amarante - Caburu), no Município de São João del-Rei, de acordo com: Contrato de Repasse: OGU MIDR 947040/2023 - Operação 1089156-24 e Contrato de Repasse: OGU 948653/2023 - Operação 1089713-42. Nova Data: 03/06/2024, às 09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Proc Admin nº 48/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Aquisição caminhão basculante conforme proposta TRANSFEREGOV 032912/2023. Contratada: DEVA Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02. Valor Global: R$ 482.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. LICITATÓRIO 48/24 O Prefeito Mun. de São Miguel do Anta, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 48/2024, Pregão Eletrônico 14/2024, resolve homologar e adjudicar o resultado do processo acima indicado cujo objeto é a aquisição caminhão basculante conforme proposta TRANSFEREGOV 032912/2023, na forma que se segue: Empresa Vencedora: DEVA Veículos Ltda, CNPJ 23.762.552/0003-02, cujo valor global de sua proposta é de R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). São Miguel do Anta, 10 de maio de 2024. VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 01 (uma) máquina pá carregadeira (zero hora), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Objeto do Convênio nº 947882/2023, celebrado pela União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 24/05/2024, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 10 de maio de 2024. FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 048/2024 da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo Licitatório nº 04/2024. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor do Contrato: R$ 1.264.999,99 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 06/05/2024 foi Adjudicado o Processo Licitatório nº 04/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 1.264.999,99 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Senador Modestino Gonçalves-MG, 10 de maio de 2024. BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 06/05/2024 foi Homologado o Processo Licitatório nº 04/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 1.264.999,99 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Senador Modestino Gonçalves-MG, 10 de maio de 2024 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Munocipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARLENICE TEIXEIRA DE SOUZA - Valor contratado R$ 179.977,43 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: NATIVO XAVIER DA SILVA ME - Valor contratado R$ 456.584,48 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 016-2024 - Dispensa Eletrônica 002/2024 - Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informo a inclusão de nova dotação orçamentária: 08.01.18.541.8004.1807.3449052000000.17010000 - 650 - IMOBIL. DE DOM PUBL. E PATRIM. MEIO AMBIENTE - Equipamento e Material Permanente.para os CONTRATOS Nº 047/2024, 048/2024 E 049/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 016/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 129/24, P. 008/24, C.P. 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), localizada no Largo do Pelourinho s/n, Centro, Serro / MG. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan Contratada: Cantaria Conservação e Restauro Ltda. - CNPJ: 09.179.703/0001-01. Valor Contratual: R$ 5.199.000,00 (Cinco Milhões e Cento e Noventa e Nove Mil Reais). Vigência: 26 de Abril de 2024 a 26 de Outubro de 2025. Rúbia Nunes Espécie: Contrato 131/24, P. 184/23, C.P. 005/2023, cujo objeto é a execução da Obra de Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy. Processo N° 01450.004945/2023-60 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°205.1 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Contratada: Minas Construções e Restaurações Ltda. - CNPJ: 05.047.662/0001-30. Valor Contratual: R$ 4.471.368,88. Vigência: 26 de Abril de 2024 a 26 de Abril de 2025.