DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: segunda a sexta-feira, de 8 às 17h, à Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, Setubinha, e no endereço: [email protected] ROGERIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Sobrália/MG - Processo Licitatorio nº 13/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais e da respectiva infraestrutura para urbanização, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF n° 370.646/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG e o Município de Sobrália. A abertura será dia 28/05/2024 às 14h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de maio a 28 de maio de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação. Sobrália-MG, 10 de maio de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024 PROCESSO 26/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos p/ a Farmácia Mun. de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde se lê: 16/05/24, leia-se: 23/05/24. Informações: [email protected]. Em 10 de maio de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 24/2024 no dia 28/05/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reconstrução de ponte com estrutura mista sobre o córrego jacaré, no Distrito de Topázio - FINISA - Contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni-MG, 8 de maio de 2024. CLARISSA MOURA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, Processo Administrativo nº 061/2024, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Avenida México nº 53, Bairro Quitandinha - Timóteo/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Quitandinha, Recurso FNS, Conta 624.020-2, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: Ana Maria Ferreira de Araújo. Valor da Contratação: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Timóteo-MG, 26 de abril de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato da Contratação, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Contratada: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data da Contratação: 10/05/2024. Valor da contratação: R$ 1.997.900,000 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Prazo da contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Nº Proc. Adm. 011/2024 - Contrato nº 012/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Toledo/MG torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, Adjudicação e Homologação, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data: 09/05/2024. Valor da contratação: R$ 1.997.900,000 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - nº Proc. Adm. nº 011/2024. Mais informações: [email protected]. Toledo-MG, 9 de maio de 2024. ÉDIO DONIZETI LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 159/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 041/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 2.000 m², localizados no Distrito Industrial do Município, de acordo com a Lei Complementar nº. 606/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 18/06/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO/COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação [SEDEC]. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 13/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00 do dia 27/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 27/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 103.495,70. Data-base do orçamento: 12/01/2024. Fonte de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 020/2024 estará disponível a partir das 16h00min do dia 13/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318- 0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 2 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP Nova Data de Abertura. Comprasnet nº 90162/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de EPI's em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e outras. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 28/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia-MG, 10 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90207/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por lote" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Administração - Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de hospedagem (suíte simples e outras). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 446.855,73. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 10 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 27/05/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de aquisição de combustível automotivo (gasolina) e aditivo arla a fim de suprir as demandas das Secretarias Municipais e as Forças Policiais (Polícia militar e Polícia Civil), conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito