DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300251 251 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/CMC, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA . Abertura da sessão: 29/05/2024, ás 10h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2024-PE/CMC, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Abertura da sessão: 29/05/2024, ás 15h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Curralinho/Pa, 10 de maio de 2024. WILLEAM DIAS CUNHA Pregoeiro CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/05/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249012 ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00009. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA de CNPJ 45.610.366/0001-10. Vigência do contrato: de 09 de maio a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, Valor: R$ 12.113,00. OZEIAS FREITAS CORREA - Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00010 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM CARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 16 de maio de 2024 até as 12:00 horas, pois o mesmo que aconteceria dia 08 de maio de 2024 foi declarado deserto. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2024-00011 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA de CNPJ Nº 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 54.718,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM)E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2024-00009 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA de CNPJ Nº 45.610.366/0001-10, todos itens, no valor total de R$ 12.113,00, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATO ADM. Nº 080324/002. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 275.649,03 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e três centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATO ADM. Nº 080324/006. Contratada: Mega Distribem Ltda, CNPJ: 44.931.840/0001-43. O valor deste contrato é de R$ 10.316,50 (dez mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATO ADM. Nº 080324/010. Contratada: M M G da Silveira, CNPJ: 01.863.280/0001-24. O valor deste contrato é de R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATO ADM. Nº 080324/014. Contratada: Aurora Comércio E Serviços Ltda, CNPJ: 06.024.835/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 51.097,70 (Cinquenta e um mil, noventa e sete reais e setenta centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATO ADM. Nº 080324/018. Contratada: Aliança Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 56.007,60 (cinquenta e seis mil, sete reais e sessenta centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024.. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-001. CONTRATADA: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 1.444.876,86 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01.2024.040.023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA S MAQUINAS E VEICULOS LEVE/PESADOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. DATA DA ABERTURA: 24 de maio de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕ ES : O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e- contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Lago Azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEX. 5/2024 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Mvu Empreendimentos LTDA, CNPJ: 03.501.530/0001-01, contrato 24-0509-002, valor R$ 1.000.000,00. Dot. Orçamentária: 2.140, 2.148, 2.164, Class. Econômica: 3.3.90.39.00 serv. de terc. PJ, 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Vigência: 09/08/2024. Objeto CHOCOLAT FESTIVAL para realização, consecução e entrega da 3° edição do CHOCOLAT XINGU FESTIVAL | FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU, no período de 13 a 16 de junho de 2024 - Ass.: 09/05/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. ABERTURA: 27/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Objeto: aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática. ABERTURA: 29/05/2024, às 10h no site: https://www.licitanet.com.br/ - Informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tcm.gov.br / https://www.licitanet.com.br www.altamira.pa.gov.br ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação