DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal. Abertura no dia 31/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa-PA, 10 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 20230715, circulado no D.O.U, seção 3, n° 90, pág. 239 em 10/05/2024. ONDE LÊ-SE: Fundo Municipal de Educação - FME. LÊ-SE: Município de Augusto Corrêa. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-007 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola São Calixto, na comunidade São Calixto, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 28/05/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 10 de maio de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/CPE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF CORONEL GUERREIRO, LOCALIZADA NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO. Data: 27/05/2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/CPE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAUDE, LOCALIZADO NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO. Data: 28/05/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4001/2024 Na qualidade de Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas prerrogativas legais, e embasado nos termos do Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, assim como no art. 89 do Decreto Municipal nº 015/2024, vem realizar o procedimento auxiliar de licitação de Credenciamento Para Chamada Pública Para Credenciamento e Futura Locação de Barco Motor de Pequeno Porte Com Condutor Próprio e Habilitado, Para Coleta, Transporte e Distribuição de Água Tratada Para Atender Moradores de 70 Comunidades Ribeirinhas das Regiões Insulares do Município de Barcarena-Pará, Para o Atendimento ao Programa de Distribuição de Água Tratada (PRODAT). O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e- mail [email protected] ou pela forma presencial, no endereço constante no preâmbulo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. Edital: O Edital do credenciamento terá vigência de 3 (três) anos contados a partir da sua publicação e estará disponível a partir do dia 13 de maio de 2024 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Outros Meios de Publicação: Diário Oficial do Município, mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da Prefeitura Municipal de Barcarena, ambos de 13.05.2024 (segunda-Feira). Barcarena-PA, 10 de maio de 2024. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Concorrência Pública nº 003/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ 29.992.469/0001-36, com sede na Av. Joaquim Pereira De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando a manutenção predial das Escolas Mara Begot, Antonina Garcia, Paraíso do Murinin, Maria Amelia, José Leoncio, Izaura Queiroz e Dep. Gerson Peres. Contrato Administrativo n.º 520/2023 - SEMED. Contratada: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor: R$ 1.804.704,86 (Um milhão oitocentos e quatro mil setecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0160.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ n.º 29.992.469/0001-36 e a empresa COMERCIAL L Q SAL DA N H A EIRELI, CNPJ nº 24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 294/2022, referente a Adesão n° 004/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 38.086.505/0001-93. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e gestão em saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até 10/05/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0170.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ n.º 13.707.794/0001-70 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituir as servidoras Nayane Adrielle Silva de Arruda e Railane Nunes Lucena, designadas à época como fiscais titular e suplente, respectivamente, do referido contrato, passando a ser fiscal titular o servidor Alberto Nazareno Menezes Guimarães Pinto, matrícula nº 0300959, Assessora Especial I, como fiscal titular e a servidora Yasmini Miranda da Silva, matrícula nº 0305986, Agente Administrativo, como fiscal substituto, conforme Portaria nº 614/2023-SEMSA- PMB de 01 de agosto de 2023, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes na Cláusula Décima do Contrato nº 20230170/2023. Data de Assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 535/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 035/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001- 01 e o JAIRO HELIEZER B. SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides - SEMTEPES. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 22/12/2023, prorrogando-se até o dia 22/12/2024. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 1.485,00 (um mil quatro centos e cinco reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), totalizando R$ 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 24/10/2023. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 532/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 035/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001- 70 e o JAIRO HELIEZER B. SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - SEMSA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 22/12/2023, prorrogando-se até o dia 22/12/2024. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 39.121,00 (trinta e nove mil cento e vinte e um reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 157.419,00 (cento e cinquenta e sete mil quatro centos e dezenove reais), totalizando R$ 196.540,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 24/10/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 533/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 035/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e o JAIRO HELIEZER B. SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides - PMB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 22/12/2023, prorrogando-se até o dia 22/12/2024. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 85.203,00 (oitenta e cinco mil duzentos e três reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 341.136,00 (trezentos e quarenta e um mil cento e trinta e seis reais), totalizando R$ 426.339,00 (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e nove reais). Data de Assinatura: 24/10/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMB/CPE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 01/2024/PMB/CPE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PAD R ÃO SEDUC, localizada na Avenida Ambiental, Parque Ambiental, S/N, Bagre/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - Total do Vencedor: R$ 6.720.000,00. Data da Homologação: 09/05/2024.. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES