DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos do Termo Aditivo: a) 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 143/2023-SEMTEPS a partir do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até o dia 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 140/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 041/2022. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ:15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado da Chamada Pública n.º 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender a Rede de Ensino de Benevides no exercício de 2024. Licitante Vencedor: ALDEGILSON ARAGÃO LIMA DAP: SDW0733162882871003220925. Valor do Vencedor: R$ 28.731,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e um reais). Licitante Vencedor: GUILHERME LIMA MONTEIRO DAP: SDW070456322230180221051. Valor do Vencedor: R$ 34.465,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Licitante Vencedor: IVANEIDE ALVES DA SILVA, DAP: SDW0167335922151104221213. Valor do Vencedor: R$ 10.967,30 (dez mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Licitante Vencedor: PEDRO PAULO GUIMARÃES PINHEIRO, CAF: PA072023.01.000558498CAF. Valor do Vencedor: R$ 39.887,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais). Licitante Vencedor: SILANYR LIMA MONTEIRO CUNHA, DAP:SDW0952389052202608221201. Valor do Vencedor: R$ 36.552,50 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Licitante Vencedor: COOPEARTIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIÃO - COOPAFABEN, CNPJ 19.249.458/0001-07. Valor do Vencedor: R$ 321.454,40 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN, CNPJ 10.249.079/0001-42. Valor do Vencedor: R$ 309.371,00 (Trezentos e nove mil trezentos e setenta e um reais). Licitante Vencedor: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, CNPJ 11.885.783/0001-54. Valor do Vencedor: R$ 141.316,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e dezesseis reais). Data da Homologação: 06/03/2024. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Fica revogado a Concorrência Pública n.º 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e caçadas nas vias do município de Benevides/PA. Justificativa: considerando autos da Concorrência n°005/2023, em virtude da análise técnica do setor competente e parecer jurídico, decide do REVOGAR o processo em questão, considerando evidente interesse público, com fulcro nos princípios administrativos constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, conveniência e oportunidade do ato administrativo que orientam as licitações. REVOGAR, a Concorrência n° 005/2023-PMB -, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e caçadas nas vias do município de Benevides/PA, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 167/2023 - Origem Inexigibilidade nº 014/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 08.582.479/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, visando aquisição por meio de locação de software para Informatização do serviço social e integração com todos os equipamentos da política socioassistencial e interface com a rede de proteção, possibilitando a territorialização dos dados sociais bem como acompanhamento dos investimentos com orçamento do SUAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, cujo o valor é de R$ 25.312,92. Vigência até 05/05/2025. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CP OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO TIPO BLOKRET NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. - ABERTURA: 29/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais, EMPRESA: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 689.258,32, EMPRESA: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 660.484,01 e EMPRESA: S A LV A D O R MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 23.743.283/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 1.163.896,78. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 08 de maio de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente-SEMMA . CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0006-33. CONTRATO nº. 056/2024. VALOR TOTAL: R$ 565.045,00. OBJETO: Fornecimento de combustível, destinado a atender todos os setores vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA . FONTE DE RECURSOS: 2.120; 2.121; 2.131; 2.133; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 08 de maio de 2024. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO - Secretário do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente-FMMA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Fornecimento de combustível, destinado a atender todos os setores vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0006-33. VALOR TOTAL: R$ 565.045,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 07 de maio de 2024. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORREÊNCIA Nº 1/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ: 10.608.906/0001-47- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024- SEMED, no valor total de R$ 1.160.765,73 (Um Milhão e Cento e Sessenta mil e Setecentos e Sessenta e cinco Reais e setenta e Três Centavos). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 09 de abril de 2024. Vigência Doze Meses. CONCORREÊNCIA Nº 2/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ: 10.608.906/0001-47- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024- SEMED, no valor total de R$ 1.160.210,00 (Um Milhão e Cento e Sessenta Mil e Duzentos e Dez Reais). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 09 de abril de 2024. Vigência Doze Meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMED Processado Concorrência Eletrônica n° 001/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ 10.608.906/0001-47, R$ 1.160.765,730 (um milhão e cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos); Brasil Novo-PA 04 de Abril de 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMED Processado Concorrência Eletrônica n° 002/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ 10.608.906/0001-47, R$ 1.160.210,00 (um milhão e cento e sessenta mil, duzentos e dez reais). Brasil Novo-PA, 4 de Abril de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 23/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Registro de preços para aquisição futura e/ou eventual de recargas de gás liquefeito de petróleo GLP, em botijões de 13KG (P-13), cilindros de 45 KG (P-45), Água mineral, e de gêneros alimentícios (Pão francês, Pão de hambúrguer, Pão tipo Cachorro Quente, Pão de Queijo, Bolos e Salgados), para suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais de breu branco-PA conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexo I e anexo I-A e do edital. O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações (www.tcm.pa.gov.br) e portal de transparência (www.breubranco.pa.gov.br) Breu Branco-PA, 10 de maio de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 23 de maio de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 10 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito