DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023-PMC/SEMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Enxoval Para Gestante), Para a Concessão de Benefício Eventual Auxílio Natalidade, na Modalidade Kit Enxoval Para Gestante a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência/Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 01.PE.051/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 204.640,00. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023-PMC/SEMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Mantas e Redes a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência/Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.052/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 228.000,00. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): DURANS EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: ADESÃO À ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRODE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EHIDRÁULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA.;VALOR TOTAL: R$ 45.452,30 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta dois reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANT ES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA CIDADE DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 55.310,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 25 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 25.165,00 (vinte cinco mil cento e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 25 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 5.952,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 26 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/ PA;VALOR TOTAL: R$ 55.242,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 25 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): YARED COMERCIO LTDA; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS QUEOBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA;VALOR TOTAL: R$ 313.097,39 (Trezentos e treze mil , noventa e sete reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÁ/ PA;VALOR TOTAL: R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 25 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do contrato nº 035/2022. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N˚ 035/2022, DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ. Contratada A B PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04. Amparo Legal: art. 65, II alínea "d" da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do contrato nº 037/2022. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N˚ 037/2022, DE TRANSPORTE ESCOLAR, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ. Contratada M. B. DE MACEDO NETO COM. E SERV. - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Amparo Legal: art. 65, II alínea "d" da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Órgão Gerenciador: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240262. Origem: Pregão Nº 9.2024-006 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 7.360,10 (sete mil, trezentos e sessenta reais e dez centavos). Vigência: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240263. Origem: Pregão Nº 9.2024-006 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.435,70 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240264. Origem: Pregão Nº 9.2024-006 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA. OBJETO Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ R$ 54.431,05 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos). Vigência: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240265. Origem: Pregão Nº 9.2024-006 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ R$ 75.071,55 (setenta e cinco mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024 Contrato Nº: 20240266. Origem: Pregão Nº 9.2024-006 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITAR. OBJETO Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 129.286,35 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024 Contrato Nº: 20240267. Origem: Pregão Nº 9.2024-006 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada R DE K BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 69.018,60 (sessenta e nove mil, dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024 Contrato Nº: 20240275. Origem: Pregão Nº 9.2024-008 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: CLJ VEICULOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social Programação de nº 150295420230008 para atender as necessidades da unidade Socioassistencial CRAS I Margaridas, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil, novecentos reais). Vigência: 09 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230168. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2022-006. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.026.786/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 02(dois) CRAS na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Concelho da Criança do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014, Vigência: 22 de março de 2024 a 22 de setembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Lei Federal nº 14.133, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N°909651/2021 da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania e N° da Proposta: 019651/2021. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Distrito Vila Maiauatá, para empresa A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50. Valor Global R$ 842.325,000. Homologado em 10/05/2024. ROBERTO PINA OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024-SEMSA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; CNPJ nº 00.331.788/0083-65; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Valor: R$ 122.400,00. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 08/05/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.