DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300255 255 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-003 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORA JURIDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM SEDE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA-DF. Contrato: 20240049. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: QUEIROZ PINHEIRO SOCIDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: nº: 45.054.873/0001-15 Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga CONCORRENCIA 3/2024-004-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, ITUPIRANGA-PA . conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 27 de Maio de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga - PA, 10 de maio de 2024. ALICE DE SOUZA DAMACENO Agente de Contratação AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003 PMI AVISO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 01/03/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-003 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORA JURIDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM SEDE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA-DF. Para a seguinte proponente Contratado: QUEIROZ PINHEIRO SOCIDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: nº: 45.054.873/0001-15- DAT Itupiranga- BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Secretaria Especial de Governo de Juruti-PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 009/2024, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de fardamento e assessórios para atender a secretaria especial de governo do município de Juruti-PA. Abertura: 24/05/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 8 de maio de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-REP A Secretaria de Meio Ambiente de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 012/2024-REP. na forma eletrônica, registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina e veículos pesados, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Abertura: 28/05/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 8 de maio de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Secretaria Municipal de saúde Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 019/2024, na forma eletrônica, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de cadeiras odontológicas, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Abertura: 27/05/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 8 de maio de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A secretaria municipal de infraestrutura de juruti-PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 022/2024, na forma eletrônica, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços eventuais e parcelados de locação de veículos e maquinários pesados, visando manter o pleno funcionamento das estradas rurais, serviços de limpeza pública, saneamento e ações de infraestrutura e urbanismo, promovidas pela secretaria municipal de infraestrutura de Juruti/PA. abertura: 24/05/2024 às 10:00hs. a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://bnc.org.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 8 de maio de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMLA. Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa. Objeto: Abertura da sessão: 23/05/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru-PA, 10 de maio de 2024. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20240248. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Marcos da Silva Melo. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$52.517,00. Vigência dos contratos: 08/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/05/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00010. Contrato nº20240252. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$322.296,58. Vigência dos contrato: 10/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050401/2024. Espécie: Contrato nº 20240064. Valor Global R$ 11.991,00. Contratante: Prefeitura Municipal Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Vianna De Carvalho Cursos e Aulas Ltda, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, Objetivo: contratação de Empresa Especializada em Tecnologia de Prestação de Serviços de Treinamento de Pessoal via plataforma de acesso (Online), destinado a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025, assinatura 10 de maio de 2024. DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024 AVISO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050401/2024. O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, III, "F" da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 DISPENSA Nº 003/2024. O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024, tipo Dispensa de Licitação, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural para fornecimento de produtos naturais e orgânicos, destinado a merenda escolar da rede de ensino do Município de Magalhães Barata. Conforme Edital, data de início de recebimentos das amostras a partir do Dia 10/05/2024 a 31/05/2024. Abertura dos projetos de vendas 04 de junho de 2024 às 10h (horário local). Informações na Secretaria Municipal Educação, Sito: Avenida Central, S/n, Centro, Magalhães Barata. Magalhães Barata/Pa, 10 de maio de 2024 KATICILENE ALEIXO RIBEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 089/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: LICITAPREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 07.147.983/0001-32, Valor: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 090/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 12.612.656/0001-44, Valor: R$ 101.200,00 (cento e um mil, e duzentos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 091/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 29.520.946/0001-60, Valor: R$ 13.280,00 (treze mil, duzentos e oitenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 092/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 30.632.729/0001-41. Valor: R$ 37.296,00 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.