DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato Nº 094/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, BS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.077.164/0001-55, Valor: R$ 156.442,55 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 095/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ Nº 45.329.312/0001-8. Valor: R$ 17.663,28 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 096/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. Valor: R$ 217.073,70 (duzentos e dezessete mil, setenta e três reais e setenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 097/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: QS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 51.518.375/0001-89. Valor: R$ 64.344,57 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.640.498/0001-85. VALOR: R$ 3.355,20(Três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 234.390,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 At e n ç ã o Média E Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.128/2023-PMM autuado na modalidade, Tomada de Preços Nº 025/2023-CEL/SEVOP. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E TREINAMENTO DE OPERAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR TRIFÁSICO 220/127V PARA O IMÓVEL DA VIGILÂNCIA E SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADO A AVENIDA ESPIRITO SANTO, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.618.016/0001-16. VALOR: R$ 119.501,06 (cento e dezenove mil, quinhentos e um reais e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Subelemento de Despesa: 3.3.90.52.30 - Máquinas e Equipamento Energéticos. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 239/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.889/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 435/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: SILVA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 18.938.547/0001-06; VALOR DE R$ 78.682,00 (Setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reias), Assinatura 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 281/2024- SEMAD, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 020/2024-CEL/SEVOP2024, objeto: Aquisição de Papel Sulfite no Formato Oficio 2, Empresa CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.029.507/001-54; Valor em R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assinatura: 20/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2022-SMSI, Processo nº º 3.533/2022- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 010/2022 - CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento da sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Institucional. Locador: CLEBES RODRIGUES DA SILVA. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 31/03/2024 até 31/03/2025 e reajuste no valor R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), Data de Assinatura: 29/03/2024. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050556.000001/2023-28/PMM. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS, CAPS, CEI E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.455/0001-12 vencedora dos Itens: 18, 20, 22, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 171.150,00 (Cento e setenta e um mil, cento e cinquenta reais), DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.346.978/0001-36 vencedora dos Itens: 19, 21, 23, 25, 35, 36 perfazendo o Valor Total de R$ 70.050,00 (Setenta mil, cinquenta reais), FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.778.881/0001-00 vencedora do Item: 34 perfazendo o Valor Total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.219.256/0001-05 vencedora dos Itens: 12, 14, 15, 44, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 655.062,80 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos), M J G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.140.133/0001-85 vencedora dos Itens: 09, 10, 11, 38 perfazendo o Valor Total de R$ 14.787,50 (Quatorze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), MEDCELER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.784.951/0001-64 vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 10.710,00 (Dez mil, setecentos e dez reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora do Itens: 37, 39 perfazendo o Valor Total de R$ 32.999,70 (Trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.611.064/0001-57 vencedora dos Itens: 13, 40, 41, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 28.217,35 (Vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.670.981/0001-63 vencedora dos Itens: 42 perfazendo o Valor Total de R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 28, 29, 30, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 660.882,50 (Seiscentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), T P DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.262.414/0001-82 vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 16, 27, 33, 43, 46, 47 perfazendo o Valor Total de R$ 156.529,00 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 10 de maio de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 05/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 10/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2023 gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: P E C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.473.510/0001-19, PMM-CONTRATO Nº 5/2024- AD -VALOR GLOBAL-R$ 40.922,50 (quarenta mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 4/2024-AD- VALOR GLOBAL- R$ 203.256,50 (duzentos e três mil, e duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 10/2023 - Ata de Registro de Preço nº 10/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santarém Novo. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor registrado: P E C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.473.510/0001-19. Vigência da Ata: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024. Vigência do Termo de Adesão: 10/05/2024 A 10/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS: PMM-CONTRATO Nº 05/2024-AD -VALOR GLOBAL-R$ 40.922,50 (quarenta mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 04/2024-AD- VALOR GLOBAL- R$ 203.256,50 (duzentos e três mil, e duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 10/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo, PROCESSO CARONA Nº 05/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: P E C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.473.510/0001-19.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 10/05/2025. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SELIC/PMM Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, Para Suprir as Demandas da Prefeitura Municipal De Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedores: R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99, valor adjudicado: R$ 1.861.269,60 (Um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09, valor adjudicado: R$ 1.592.832,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais); BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 13.991.459/0001-46, valor adjudicado: R$ 7.200,00 (sete mil e trezentos reais). Decisão: HOMOLOGO o resultado do certame devidamente adjudicado pelo Pregoeiro, pelo montante de R$ 12.516.301,60 (doze milhões, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e um reais e sessenta centavos). Convocamos os adjudicatários a assinarem a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis. Melgaço, 8 de maio de 2024 JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito