DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300257 257 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2024-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024-SEMCEL /SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e MT Produções Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Para Agenciamento de Show da Artista Marília Tavares na XII Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 10/05/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00004-PMOP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas. Vencedora: RENILSON DE M FONSECA, CNPJ: 26.812.522/0001-81, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 310.288,50 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 25/04/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.288,50 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00011-PMOP Contratação de empresa de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuária (tamanhos variados) remoção e translado, para atender a secretaria municipal de Assistência Social. Vencedora: I P DA SILVA LTDA, CNPJ: 27.021.002/0001-13, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. Valor Total: R$ 767.400,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 07/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 767.400,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais). CRISTIANA AMARAL DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00003-PMOP Construção de um anexo a E.M.E.F. Osvaldo cruz, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade pai d'égua. Vencedora: R. N. B. PANTOJA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 17.291.624/0001-08, Valor global R$ 474.465,64 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data da Homologação: 09/05/2024. JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretario Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas. Vencedora: RENILSON DE M FONSECA , CNPJ: 26.812.522/0001-81, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 310.288,50 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 25/04/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.288,50 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00011-PMOP. Objeto: Contratação de empresa de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuária (tamanhos variados) remoção e translado, para atender a secretaria municipal de Assistência Social. Vencedora: I P DA SILVA LTDA, CNPJ: 27.021.002/0001-13, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. Valor Total: R$ 767.400,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 07/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 767.400,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 425/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00035/PMP, HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico, objetivando atender a demanda da atenção básica. Valor global: R$ R$ 70.257,39. Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de projeção de tela, objetivando atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ R$ 4.500,00. Vigência: 28/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: P R Ó P R I O. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240509 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MB INFORMATICA LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 37.690,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240506 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 18.762,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240508 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 49.432,92 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240510 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.401,00 (um mil, quatrocentos e um reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240511 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) TF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 35.785,93 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240512 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 20.770,00 (vinte mil, setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240513 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240515 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) SQUADRA DO BRASIL DIST DE EQUIP LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240517 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) C A INFORMATICA LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 7.872,00 (sete mil, oitocentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240505 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 12.889,00 (doze mil, oitocentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Equilíbrio Econômico ao Contrato nº 006/2024-SME, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023-PMON. Cujo Objeto é A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. CONTRATADA: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor realinhado R$ 355.586,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. .