DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240522 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 111.638,72 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240524 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.538,00 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240525 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PRECISÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 10.521,00 (dez mil, quinhentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240526 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) DIRCEU LONGO E CIA LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 979,80 (novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240532 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) LONDRIHOSP IMP E EXP DE PROD MED HOSPITALARES LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 117.604,90 (cento e dezessete mil, seiscentos e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO. 22 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240533 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) GRIEBLER E GRIEBLER LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 16.625,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 22 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240534 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 84.836,96 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 22 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240535 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 14.997,80 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 22 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240539 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPP OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 66.999,80 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 23 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240540 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA-EPP OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 7.100,00 (sete mil e sem reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 23 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA, CNPJ. 09.647.690/0001- 40; CONTRATO Nº: 2024085; CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRELI, CNPJ. 23.141.314/0001- 00; VALOR TOTAL: R$ 43.829,07 (Quarenta e três mil oitocentos e vinte nove reais e sete centavos); CONTRATO Nº: 2024086; CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ. 33.834.782/0001-13; VALOR TOTAL: R$ 147.844,25 (Cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte cinco centavos); CONTRATO Nº: 2024087; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 11.187.037/0001-97; VALOR TOTAL: R$ 6.801,72 (Seis mil oitocentos e um reais setenta dois); CONTRATO Nº: 2024088; CONTRATADA: FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA, CNPJ. 04.860.635/0001-10; VALOR TOTAL: R$ 251.708,99 (Duzentos cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos); CONTRATO Nº: 2024089; CONTRATADA: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ no 04.860.742/0001-48; VALOR TOTAL: R$ 39.525,86 (Trinta e nove mil quinhentos e vinte cinco reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 18 de março 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Alteração ao Edital de CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Objeto: Construção de um Centro de Eventos na Vila N.SRA. Aparecida, no Município de Placas/Pa. Onde Está "8.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://belterra.pa.gov.br/ " e "10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: [email protected]" Leia-Se: "8.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://placas.pa.gov.br/ " e "10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: [email protected]". As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Alteração ao EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024, Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret na Vila Nossa Senhora Aparecida, no Município de Placas. Onde Está "8.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://belterra.pa.gov.br/ " e "10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: [email protected]" Leia-Se: "8.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://placas.pa.gov.br/ " e "10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: [email protected]". As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 10 de maio de 2024 SHAYANE N. F. KOSTOV Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0006/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0006/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 01704001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry- boat),destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa A C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.071.888/0001-01, com o valor total de R$ 714.460,00 (setecentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.