DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de maio de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2/2024-FME PROCESSO N° 008/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública Estadual de ensino no Município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2024, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PETE/PARÁ, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Sendo vencedora a empresa: XP SERVICOS LTDA-ME CNPJ 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 1.161.850,00 (um milhão cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 10 de maio de 2024. Porto de Moz - PA, 10 de maio de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024 O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, Por meio da Prefeitura Municipal, que está SUSPENDENDO com a licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto: Sistema de Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente A Manuntenção, Conservação, Reparação e Conserto em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa, conforme solicitado em edital, com abertura marcada à partir das 10h00min do dia 22 de maio de 2024. A sessão pública segue SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no projeto básico. Realizada as devidas correções a nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Primavera/Pa, 10 de maio de 2024 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240060 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039-2023-000013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): DROGARIA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.149.795/0001-55; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de leites especiais e medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 612.891,17 (seiscentos e doze mil, oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240061 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039-2023-000013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): PA R A FA R M A MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.860.742/0001- 48; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 47.465,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240062 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039-2023-000013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): D P AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 8.140,00 (oito mil, cento e quarenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 07/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contrato nº 20240221 Valor total R$ 43.375,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.25.01- PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 40.883.618/0001-61; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO de aproximadamente 24,43% ao quantitativo inicialmente contratado, o valor ora acrescido corresponde a de R$ 971.150,85 (novecentos e setenta e um mil, cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos); Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022 REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 07/07/2022, Seção 3, página 248. EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 3.911.064,76 (três milhões, novecentos e onze mil, sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 3.199.072,42 (três milhões, cento e noventa e nove mil, setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS. Agente de Contratação/ PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no D.O.U Seção 3, do dia 06 de maio de 2024, Edição Nº 86, Página 203, ONDE SE LÊ: Contrato nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H DE F PIRES SERVIÇOS EIREL. Valor: R$ 82.413,95. (Oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais e noventa e cinco centavos). Vigência:02/05/2024 a 02/03/2025. LEIA-SE: Contrato nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H DE F PIRES SERVIÇOS EIREL. Valor: R$ 82.413,95. (oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Processo Administrativo n° 212/2024 e Contrato Administrativo 093/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender as Demandas Judiciais dos Processos: nº 0802983- 76.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/Pará, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Aviso de Contratação Direta e Seus Anexos Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lavie Hospitalar Ltda, R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023 - SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Componentes Basicos Para Atender a solicitação do Programa de Hipertensos e Diabéticos (Hiperdia), Medicamentos de Saúde Mental, Programa de Saúde da Mulher a fim de atender as necessidades da Semsa, conforme as especificações da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 Processo Administrativo n° 085/2023. Assinatura da Ata: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar - Ltda, CNPJ nº 32.137.731/0001-70, vencedora do item 072, no valor total de R$ 2.925,00; Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 31.151.224/0001-28, vencedora do item 130 no valor total de R$ 16.537,50; ASM Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame, dos itens 0002; 0003; 0004; 0009; 0012; 0015; 0021; 0023; 0024; 0027; 0029; 0032; 0035; 0036; 0037; 0041; 0046; 0047; 0050; 0052; 0053; 0054; 0055; 0056; 0059; 0064; 0065; 0066; 0068; 0069; 0086; 0087; 0088; 0091; 0098; 0099; 0103; 0104; 0105; 0110; 0114; 0115; 0116; 0117; 0119; 0120; 0128; 0131; 0134; 0137 no valor total de R$ 1.415.147,57; Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, vencedora do item 0090 no valor total de R$ 12.737,55; Conexão Medica Comercial Ltda, CNPJ nº 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 0045; 0073; 0074; 0118; 0126 no valor total de R$ 94.080,42; Cristalfarma Com. rep. imp. exp. ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens 0008; 0030; 0038; 0044; 0060; 0127 no valor total de 852.347,57; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Eireli, CNPJ Nº 04.162.170/0001-23, vencedora dos itens 0132; 0133 no valor total de R$ 138.528,00; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 0067; 0081; 0089; 0096; 0129; 0136 no valor total de R$ 231.719,61; Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, vencedora dos itens 0001; 0005; 0006; 0007; 0011; 0019; 0020; 0022; 0026; 0031; 0034; 0040; 0042; 0048; 0049; 0051; 0057; 0058; 0061; 0112; 0122; 0138; 0139 no valor total de R$ 1.891.490,80; Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ nº 43.607.262/0001-21, vencedora dos itens 0076; 0092; 0093; 0121 no valor total de R$ 48.936,60; Lumann Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 26.419.311/0001-83, vencedora dos itens 0039; 0043; 0097; 0107; 0108; 0109 no valor total de R$ 78.506,74; MCW Produtos Medicos e Hospitalares, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, vencedora dos itens 0010; 0033; 0070; 0077 no valor total de R$ 110.380,50; Medicamentos de Az EIRELI, CNPJ nº 09.676.256/0001-98, vencedora dos itens 0016; 0017; 0025; 0028; 0062; 0063; 0071; 0082; 0084; 0106; 0111 no valor total de R$ 109.258,79; Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ nº 43.231.355/0001-02, vencedora dos itens 0013; 0014; 0085 no valor total de R$ 8.759,36; Nordic Comercio e Representacao de Produtos Medicos e Hospitalares Eireli, CNPJ nº 43.433.429/0001-85, vencedora do item 0083 no valor total de R$ 11.766,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, vencedora do item 0075 no valor total de R$ 142.681,50; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 0018; 0079; 0080; 0094; 0095; 0102; 0113; 0124; 0125; 0135 no valor total de R$ 197.890,92; Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, vencedora dos itens 0100; 0101 no valor total de R$ 10.105,50; Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 42.946.717/0001-70, vencedora dos itens 0078; 0123 no valor total de R$ 20.890,50, perfazendo o valor total da Ata em R$ 5.394.690,43 (cinco milhões e trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos e noventa reais e quarenta e três centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 0804241-24.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Valor Total da Contratação R$ 257.364,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Data da Sessão: 16/05/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9h30min até 15h30min. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não Santarém/PA, 10 de maio de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA