DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação de vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2023 - Pregão Eletrônico n°012/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2023 - Pregão Eletrônico n°012/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa C. C. F. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°018/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora LTDA Objeto: Pavimentação asfáltica de trechos da Rua Portugal e Alameda Layne neste município de Santarém-Pa. Vigência: 28.07.2024 a 28.11.2024. Execução: 11.05.2024 a 11.09.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SEMJEL Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Edital: 13/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 13/05/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro AV I S O Realização de Oitiva Aviso de Oitiva da Lei Aldir Blanc n° 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, que acontecerá no dia 11/05/2024, na Escola de Artes Emir Bermeguy, localizada na Rua Hortência, 174, Jardim Santarém, ás 14h ás 18h. Para discutir o quadro de premiação, além de debater demandas entre os fazedores de cultura de Santarém. ADSON WENDER DE JESUS S. TERTULINO Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 SEMG Objeto: Locação de Imóvel não Residencial para o Funcionamento da Junta do Serviço Militar em Santarém. Locador: Jean Alves Lima de Araújo. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ato de Ratificação: 29 de Abril de 2024. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0904260002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.003-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): L B DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 1.080.878,00 ( um milhão, oitenta mil e oitocentos e setenta e oito reais). FU N Ç ÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0904260005 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.003-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 51.380,00 (cinquenta e um mil e trezentos e oitenta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.00006 A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00006, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONT R AT AÇ ÃO EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Data da abertura: 23 de maio de 2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA . FLORIANO DE JESUS COELHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20232243. Origem: Pregão Eletrônico nº016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Diário Licitar Eireli. CNPJ: 33.710.738/0001-00. Finalidade: Prorrogação de prazo. Base Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/24. Assinatura: 28/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/FME/2024 Chamamento Público Nº 001/FME/2024; Processo Administrativo de Licitação N° 004/PMS/2024; O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará, representado pelo seu Secretário Municipal de Educação; CONTRATADA - ASSOCIACAO DAS MULH E R ES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANCA, ASMUPAE: Grupo Formal, CNPJ: 23.216.701/0001-68 com Endereço: PA ESPERANÇA com sede, Vila Paraguaçu, Zona Rural, Município de Água Azul do Norte - PA, CEP: 68533000. OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR para preparo da merenda escolar dos alunos rede pública ensino, matriculados nas escolas e creches municipais de Sapucaia; VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 07 de maio de 2025, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: de R$ 86.691,00 (Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais); CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII); Classificação Institucional; Fundo Municipal de Educação; 2.361.0403.2016.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 2.361.0403.2014.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VINCULAÇÃO AO EDITAL = O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/FME/2024, pela Resolução CD/FNDE nº. 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. Data: Sapucaia - PA, 08 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4B/FME/2024 Processo Administrativo de Licitação 004/PMS/2024; Chamamento Público Nº 001/FME/2024; O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará, representado pelo seu Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS - COOPER, Grupo Prioritário: Grupo Local / Rural, Tipo fornecedor: Grupo Formal, CNPJ: 02.412.359/0005-25, com Endereço: Rua Pontes de Miranda, QD 101 LT 03 Centro Xinguara - PA CEP: 68.555.241. OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR para preparo da merenda escolar dos alunos rede pública ensino, matriculados nas escolas e creches municipais de Sapucaia/PA; VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 07 de maio de 2025, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.854,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais). CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII); Classificação Institucional; 8.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício vigente: Fundo Municipal de Educação; 2.361.0403.2016.0000 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 2.361.0403.2014.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VINCULAÇÃO AO EDITAL = O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/FME/2024, pela Resolução CD/FNDE nº. 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. Data: Sapucaia - PA, 08 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240123; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: PERFIL HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 6.067,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 24 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240118; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 498.907,15; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240138; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 154.383,98; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240019; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal no 8.666/93; VALOR: R$ 131.888,67. DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2024.