DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240222, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais), VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240223, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240224, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240226, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ . VALOR TOTAL R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240179, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240181, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240182, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240183, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240225, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001.2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): RAFAEL SOUZA BARBOSA, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL, NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO e INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA AS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA MÚSICA, DANÇA, ESPORTES, BORDADOS, ARTESANATO, LÍNGUA PORTUGUESA/ MATEMÁTICA, e CULTURA e LAZER, CONFORME DESCRITO NO PRESENTE EDITAL, ESPECIFICAMENTE NO ANEXO I (Termo de Referência). VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240227 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 10/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: CBAA - ASFALTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 05.099.585/0001-62, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.955.400,00 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE O Prefeito, no uso de suas atribuições, Homologa o julgamento da Licitação de objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCIAL MEDIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ . Vencedora: M A SILVA RAMIRES, CNPJ: 53.492.383/0001-29, itens 0001 e 0002, Valor Total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da Homologação: 10/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP-PE O Prefeito, no uso de suas atribuições, Homologa o julgamento da Licitação de objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS, GELADEIRAS E BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Vencedora: ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215, CNPJ: 27.103.948/0001- 29, itens 0001, 0002 e 0003. Valor Total R$ R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). Data da Homologação: 10/05/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público que o procedimento administrativo nº 2024.04.12.002, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho Tutelar vinculado à Secretaria de Assistência Social, no município de Viseu/PA. foi revogado por motivos de vícios na elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de referência, para que seja feita as devidas correções, e desta já convocamos todos os interessados para a nova abertura do certame que será no dia 24/05/2024 as 09:00H; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected] edital disponível: www.tcm.pa.gov.br/,www.viseu.pa.gov.br/processos- licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024. Viseu/Pa, 10 de maio de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 250/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 11.984.819/0001-57 em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 04/05/2024 a 04/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 252/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 04/05/2024 a 04/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 259/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 253/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 04/05/2024 a 04/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 251/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 04/05/2024 a 04/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 260/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 9 de Maio de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 00007/2022 Nº do contrato 00123/2022. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA. Nº do Aditivo 03. Objeto A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. Fundamento Legal Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura 08/03/2024.