DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de reagentes e insumos para atender a demanda do laboratório de análises clínicas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 73.854,25. Araruna - PB, 24 de abril de 2024 AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação de ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912450/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 007/2022. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 360 dias a vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 002 ao Contrato nº 170/2023 - 29.03.24 - B2 CONSTRUCOES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de pavimentação em ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912483/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 008/2022. DOTAÇ ÃO : Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 360 dias a vigência do contrato. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 003 ao Contrato nº 171/2023 - 29.03.24 - B2 CONSTRUCOES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. CONTRATO DE REPASSE: 108423-20/2022. CONVÊNIO: 939672/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOT AÇ ÃO : 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00117/2024 - 23.04.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 990.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONVÊNIO Nº 115/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇ ÃO : 06.000 Secretaria de Educação 12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00113/2024 - 22.04.24 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - R$ 787.299,00. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, para o dia 24 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 10 de Maio de 2024 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. CONTRATO DE REPASSE: 108423-20/2022. CONVÊNIO: 939672/2022; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 990.000,00. Bananeiras - PB, 22 de abril de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONVÊNIO Nº 115/2022; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - R$ 787.299,00. Bananeiras - PB, 15 de Abril de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00304/2023 - Empreendimentos e Negócios Mvm Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 42.477,96; e prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 29.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00304/2023 - Empreendimentos e Negócios Mvm Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 42.477,96; e prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 29.04.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 908796/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas Baraúna - PB, 9 de Maio de 2024 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO PATA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 227.536,23. Barra de São Miguel - PB, 24 de Abril de 2024 JOÃO BATISTA TRUTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO PATA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos Ordinários: OPERAÇÃO N°: 1087565-88 SICONV N°: 943814. VIGÊNCIA: até 28/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 10201/2024 - 02.05.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 227.536,23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS EM RUAS DO BAIRRO BARRA NOVA NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: J.C.M. CONSTRUCAO LTDA - R$ 350.000,00. Barra de São Miguel - PB, 29 de Abril de 2024 JOÃO BATISTA TRUTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS EM RUAS DO BAIRRO BARRA NOVA NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J.C.M. CONSTRUCAO LTDA - R$ 350.000,00. Barra de São Miguel - PB, 2 de Maio de 2024 JOÃO BATISTA TRUTA Prefeito