DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 23 de Abril de 2024. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo para aquisição, de material bibliográfico nacional, constituído por livros e materiais complementares impressos, entre outros para execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDUCAT I O SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA - R$ 1.035.131,00. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 9 de Maio de 2024 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para futura aquisição de 120 (cento e vinte) notebooks, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do munícipio de Joca Claudino/PB, conforme Convênio N° 17/2024 junto a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 10 de Maio de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00018/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Equipamento para Apoio a Produção objetivando o desenvolvimento do rural do Município de Lagoa de Dentro, Convênio nº 941600/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, no dia 24/05/2024 às 09:30 horas horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Lagoa de Dentro, Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected], até o dia 23/05/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br. Lagoa de Dentro(PB), 9 de maio de 2024. FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000123002 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 12.379,09; CT Nº 00078/2024 - 30.04.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 12.039,63; CT Nº 00079/2024 - 30.04.24 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 1.070,08; CT Nº 00080/2024 - 08.05.24 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 9.450,00; CT Nº 00081/2024 - 30.04.24 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 9.759,87; CT Nº 00082/2024 - 02.05.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 38.015,78; CT Nº 00083/2024 - 30.04.24 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALAR ES LTDA - R$ 13.470,00; CT Nº 00084/2024 - 30.04.24 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.199,99; CT Nº 00085/2024 - 30.04.24 - IMPERIO COMERCIO LTDA - R$ 20.642,50; CT Nº 00086/2024 - 30.04.24 - J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 37.986,04. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO 2024:. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00094/2024 - 08.05.24 - ECOMIX COMERCIO LTDA - R$ 45.000,00; CT Nº 00095/2024 - 08.05.24 - VMLX ELETRONICOS EIRELLI - R$ 83.865,60. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024:ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00096/2024 - 08.05.24 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 6.050,00; CT Nº 00098/2024 - 09.05.24 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 2.150,00; CT Nº 00099/2024 - 08.05.24 - BGF COMERCIAL LTDA - R$ 10.498,75. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social referente a emenda nº 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00088/2024 - 06.05.24 - AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 130.000,00; CT Nº 00089/2024 - 03.05.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 157.980,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa Seca - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00054/2024 - 02.05.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 122.939,25. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de sáude deste município referente a emenda nº 11264183000/1220- 01 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00104/2024 - 10.05.24 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.320,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de hortifruti para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00090/2024 - 07.05.24 - ANTONIO FLORENCIO DA SILVA FILHO ME - R$ 418.466,50; CT Nº 00091/2024 - 08.05.24 - NAILTON ROCHA MONTEIRO 07508823443 - R$ 62.167,50; CT Nº 00092/2024 - 07.05.24 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 80.847,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS ESPECIALIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00199/2021 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - 3º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 1.034.595,12; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.05.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00147/2021 - Rainha Empreiteira Ltda - ME - 4º Aditivo - Valor deste aditivo: R$ 1.711.478,12; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.05.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A EMENDA Nº 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 130.000,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 157.980,00. Lagoa Seca - PB, 03 de Maio de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000123002 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 38.015,78; CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA - R$ 12.379,09; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 1.070,08; IMPERIO COMERCIO LTDA - R$ 20.642,50; J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 37.986,04; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 9.450,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 9.759,87; NETO MOVEIS LTDA - R$ 12.039,63; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.199,99; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.470,00. Lagoa Seca - PB, 23 de Abril de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 105.987,59; ECOMIX COMERCIO LTDA - R$ 45.000,00; VMLX ELETRONICOS EIRELLI - R$ 83.865,60. Lagoa Seca - PB, 07 de Maio de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita