DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Seca - PB, 07 de Maio de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000/1220-01 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.070,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 11.500,00; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.320,00. Lagoa Seca - PB, 7 de Maio de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 80.847,00; ANTONIO FLORENCIO DA SILVA FILHO ME - R$ 418.466,50; NAILTON ROCHA MONTEIRO 07508823443 - R$ 62.167,50. Lagoa Seca - PB, 3 de Maio de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 No aviso de licitação publicado no DOU, seção 03,nº 90 de 09 de Maio de 2024, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Onde lê-se CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2023, lê-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024 , as demais informações permanecem inalteradas duvidas entrar em contato das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 10 de Maio de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 10 de maio de 2024. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretaria de Educação, Cultura e Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 282.157,12. Manaíra - PB, 9 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 282.157,12. Manaíra - PB, 9 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 282.157,12. Manaíra - PB, 8 de maio de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.042/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AS MARGENS DA BR 230 NO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 10 de Maio de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Revitalização do Parque Ecológico no Município de Natuba/PB, conforme especificações do Projeto Básico, Proposta nº 005495/2019, do Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00049/2021 - Compacta Construções, Serviços e Locações Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 4º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 03.05.24 OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construções, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 10.799,39. ASSINATURA: 03.05.24 OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Acréscimo de serviços extras não previstos no Projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construções, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 103.540,13. ASSINATURA: 09.05.24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. Tomada de Preços nº 00002/2022. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00036/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 7º Aditivo - acréscimo de R$ 6.300,49. ASSINATURA: 09.05.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 9 DE MAIO DE 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS E PLUVIAL DA RUA SÃO SEBASTIÃO , CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 9 de Maio de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito