DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e CT nº 10103/2024 - 10.05.2024 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA (35397052000128) - CNPJ Nº 35.397.052/0001-28 - VALOR R$ 3.151,00; CT nº 10203/2024 - 10.05.2024 - DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (40802672000135) - CNPJ Nº 40.802.672/0001-35 - VALOR R$ 21.466,36; CT nº 10303/2024 - 10.05.2024 - M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) - CNPJ Nº 43.044.418/0001-03 - VALOR R$ 200,00; CT nº 10403/2024 - 10.05.2024 - FARMAVITE LTDA (43052339000144) - CNPJ Nº 43.052.339/0001-44 - 826,80. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária. 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica. 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras). 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada. 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios. 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa APOGEU CENTER (02911193000168), CNPJ Nº 02.911.193/0001-68. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária. 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica. 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras). 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada. 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios. 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.050,92 (vinte e dois mil e cinquenta reais e noventa e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde - 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica - 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras) - 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios - 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 10/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90301/2024 - 10.05.2024 - FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n° 43.052.339/0001-44, Valor R$ 140.246,00; CT Nº 90302/2024 - 10.05-2024 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144)), CNPJ nº 21.596.736/0001-44, VALOR R$ 428.876,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Iluminação Pública Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 10 de Maio de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 27 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. São João do Cariri - PB, 9 de Maio de 2024 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA S CRECHES MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. São João do Cariri - PB, 9 de Maio de 2024 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M . B R . São João do Cariri - PB, 9 de Maio de 2024 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRAÇÃO EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECREARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 9 de Maio de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRAÇÃO EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECREARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 9 de Maio de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO REFLETORES DE ALTA POTÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 9 de Maio de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES