DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300267 267 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PANORAMICO PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 10 de Maio de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO COMPLETA E FORNECIMENTO DE COFFEE BREACK, JANTAR PARA TODOS OS EVENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 11:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 10 de Maio de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 27/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 9 de maio de 2024. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 9 de maio de 2024. FABIANO MOTA VICTOR FILHO Secretário de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de roupas culturais (Figurino Junino) e aquisição de sapatos, para apresentação artística no período junino do Município de São José de Piranhas PB. Abertura das propostas dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 10 de Maio de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO 1. CONTRATO Nº 65/2024 2. CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - ELETRÔNICO; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: HUMAITÁ CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.628.974/0001-39 - VALOR GLOBAL: R$ 361.839,19 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos); 6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 17010000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados. 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (Ordinários). 7. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. 8. PRAZO: 24/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO 1. CONTRATO Nº 66/2024 2. CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024 - ELETRÔNICO; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA A MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.088.740/0001-94 - VALOR GLOBAL: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais); 6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 26 782 1015 2011 17000000 4490.51 99 - Manutenção e conservação das estradas vicinais - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. CONTRATO DE REPASSE Nº 940357/2022/MAPA/CAIXA; 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 26 782 1015 2011 15001000 4490.51 99 - Manutenção e conservação das estradas vicinais - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (Ordinários). 7. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. 8. PRAZO: 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023; 3- CONTRATO: Nº 00125/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. 10- VIGÊNCIA: 06 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA de A a Z, última edição e atualizada, com pronta entrega para (retirada em balcão), conforme descrição do anexo I do edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 225.000,00 São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 9 de Maio de 2024 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada No Ramo de Construção Civil Para Empreitada de Perfuração de Três Poços Tubulares Profundos, Instalado Com Bomba Submersa, Bomba Dosadora de Cloro Eletromagnetica, Caixa D'Água de Fibra Apoiada e Chafariz Para Abastecimento Singelo No Município de Sertãozinho -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: Obras e instalações - Convênio 0199/2022: 02.07.18.544.2006.1.016.4.4.90.51.00.00.00.00.0500 02.07.18.544.2006.1.016.4.4.90.51.00.00.00.00.0701. VIGÊNCIA: até 28/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - 29.05.23 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 122.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.365.2010.1019 542 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 10/08/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2024 - 10.05.24 - PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 141.199,38. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição 1 (uma) Plaina Agrícola Niveladora de Arrasto para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente - PR, a ser adquirida com recursos do Convênio nº 945711/2023 firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o município de Campo do Tenente.. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 24/05/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected] , no horário das 8h às 17h. Campo do Tenente, 10 de maio de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis para os Centros Municipais de Educação Infantil. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .