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Diário Oficial da União · 13/05/2024 · pág. 268

DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300268 268 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 23/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 10 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de recargas de gás de cozinha para atender as Secretarias Municipais de Educação, Administração, Desenvolvimento Social, Desporto, Cultura e Turismo e Obras e Viação. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 23/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 10 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 Objeto: Aquisição de Equipamento Rodoviário sendo: 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (última série, nova, zero hora), potência líquida no volante (máxima HP) mínima de 118 HP, Peso Operacional 17.300 Kg, capacidade da Caçamba coroada de 0,80 m³. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 24/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 10 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS JARDIM PLANALTO. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 125.447,45 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 10/05/2024 as 08h30m do dia 27/05/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 27/05/2024 as 09h:00m do dia 27/05/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 27/05/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 8 de maio de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVA PARA ME/EPP REGIONAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 14 de maio de 2024 até às 08h do dia 28 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 28 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 28 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 180.187,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232- 8300. Coronel Vivida - Pr, 10 de maio de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE, PAVIMENTAÇÃO E REPERFILAGEM, conforme quantidades estimadas e especificações constantes nos Anexos, que integram o presente edital. Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 28 de maio de 2024. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 28 de maio de 2024. Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br. Faxinal, 9 de maio de 2024. RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 03/2024, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 09.323.193/0001-96, vencedora do item 01 com valor total de R$ R$ 577.984,00 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais). Fazenda Rio Grande/PR, 6 de maio de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024NOVA DATA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, por meio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 44/2024, torna público que se encontra aberto Processo Administrativo para credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1.Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 13 de maio de 2024 até às 09h do dia 24 de maio de 2024. 2.Horário/Data da Abertura: às 09h do dia 24 de maio de 2024. 3. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/chamamento- publico/chamamento-publico-2024 ) e no PNCP. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de maio de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROTOCOLO 18336/24 - Processo Administrativo nº. 41/24 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Géneros Alimentícios Frigoríficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 09/05/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 23/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 8 de maio de 2024. KARINE SOUZA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do centro de transbordo de resíduos sólidos, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 10/05/2024. A sessão pública será realizada dia 03/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 624.466,94 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 9 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA , para o seguinte. OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO, COM FECHAMENTO EM ALVENARIA, DE 226,80 M², NOS TERMOS DO PROJETO ANEXO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - OGU 2023. CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO E PASTA TÉCNICA.