DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300269 269 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 29/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 29/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/05/2024. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 242.892,55 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). LEGISLAÇÃO A P L I C ÁV E L : Lei 14133/21. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital. Francisco Alves-Pr. 10 de maio de 2024. MILENA SILVA ROSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 37/2024 Processo nº 059/2024 (nova data de abertura) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGURO VEICULAR Dia e horário: 14/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 10 de maio de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 455978 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.Objeto: Aquisição de balança eletrônica e prensa enfardadeira em atendimento ao instrumento de repasse n° 4114302/2023 pela Itaipu - Programa mais que Energia. Data da Sessão: 27 de Maio de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 165.599,99 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Link: www.gov.br/compras . Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 10 de Maio de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2024- PMMR OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01(uma) maquina ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, conforme proposta TRANSFEREGOV.BR N°051654/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria de Desenvolvimento Rural. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 823.750,00(oitocentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 23/05/2024 SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221. Manoel Ribas, 9 de maio de 2024 JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 27/05/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis destinados ao parquinho da escola municipal Maria Rodrigues Traváglia e ao CEMEI do município de Nova Olímpia - PR., Custeado pela Emenda 202336500013 - Osmar Serraglio, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 8 de maio de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º Adendo ao pregão eletrônico nº 09/2024, que se realizará no dia 31/05/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 10 de maio de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 Processo Licitatório nº 213/2023 - Concorrência Nº. 10/2023 Contratante: Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, com sede à Rua Rodovia Pr 407, km 19, nº 215, Balneário Praia de Leste, inscrito no CGC/MF nº 01.609843/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções e a empresa Contratada: BONDAM ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.487.184/0001-12. Objeto: LOTE 01 - Pavimentação de vias urbanas em bloco de concreto sextavado, 2.251,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. LOCAL: Balneário Jardim Canadá. Trechos: Rua Badi do Carmo Mesquita (da rua Max Rosemman até rua São Geraldo) e Rua Max Rosenmann (da rua Badi do Carmo Mesquita até a rua Santa Mônica). Valor contratual: R$ 465.393,18 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e dezoito centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2024. FORO: Comarca de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. Pontal do Paraná, 08 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 Processo Licitatório nº 213/2023 - Concorrência Nº. 10/2023 Contratante: Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, com sede à Rua Rodovia Pr 407, km 19, nº 215, Balneário Praia de Leste, inscrito no CGC/MF nº 01.609843/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções e a empresa Contratada: CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.083.270/0001-78.Objeto: LOTE 02 - Lote 02 - Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 13.094,71 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos.. LOCAL: Balneário Ipanema - Trechos: Travessa Cacilda Ramos da Silva (da av. Xingu até rua Itapurucu) - Avenida 20 de dezembro (da av. Piraja até a av. Itacolomi) - Avenida Pirajá (da av. Xingu até av. 20 de Dezembro) - Avenida Xingu (da Rodovia pr-412 até av. Javarí). Valor contratual: R$ 2.767.493,40 ((Dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2024. FORO: Comarca de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. Pontal do Paraná, 08 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 Processo Licitatório nº 213/2023 - Concorrência Nº. 10/2023 Contratante: Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, com sede à Rua Rodovia Pr 407, km 19, nº 215, Balneário Praia de Leste, inscrito no CGC/MF nº 01.609843/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções e empresa Contratada: CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.083.270/0001-78. Objeto: LOTE 03 - Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 11.590,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio- fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. LOCAL: Balneário Shangri-lá - Trechos: Rua Superagui (da rua Yemanjá até a Av. Dep. Anibal khury) - Rua Guarapuava (da Av. Curitiba até a rua Florianópolis) - Rua Florianópolis (da rua Guarapuava até a rua Paranavaí) - Rua Paranavaí (da Rodovia pr-412 até Av. Januario Correira da Veiga).Valor contratual: R$ 2.986.359,29 (dois milhões, novecentos e oitenta seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2024. FORO: Comarca de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. Pontal do Paraná, 08 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO Nº 55/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelado de medicamentos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 09 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná 9 de maio de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 076/2023 Processo Licitatório nº. 012/2023 P E nº. 006/2023 Contratante MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada ENGEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . EPP. CNPJ/MF nº. 42.282.506/0001-80 Sócio Administrador Siguiney de Souza Peres, conforme cláusulas e condições a seguir: Cláusula Primeira: da alteração Fica alterada á Cláusula Décima Quarta - da vigência do Contrato nº. 076/2023 prorrogando-se o prazo de vigência, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 26/04/2024, nos termos do Art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Cláusula Segunda: da justificativa e do fundamento legal A necessidade de celebração deste Termo de Aditivo ao Contrato nº. 076/2023 justifica-se pelo argumento apresentado pelo Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos Marcos Paz de Siqueira "devido atraso na liberação dos recursos financeiros para que possamos efetuar o pagamento á empresa Contratada". Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº. 076/2023 e no Art. 57, § 1o, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993. Cláusula Terceira: da ratificação As demais cláusulas e condições não modificadas por este termo de aditivo permanecem integras e inalteradas. E por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente termo de aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 25 de Abril de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVO PARA ME-ME-EPP E LOTES COM AMPLA CONCORRÊNCIA PARA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM GERAL CONFORME LC 123/2006 e LC 147/2014 O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024, tipo: "Menor Preço por Lote". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão ¾ 0 km; 01 (uma) câmara fria para resfriamento 4m x 4m x 2,5m; 01 (uma) câmara fria para congelados 3m x 3m x 2,5m; 01 (uma) assadeira espiral; 01 (uma) batedeira planetária mínima 12 litros; 01 (um) cortador de frios; 03 (três) mesa de trabalho inox e 02 (duas) seladora a vácuo, conforme Convênio MAPA nº.