DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h, ou através do e-mail: [email protected]. São Pedro do Ivaí - Pr., 9 de Maio de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita MARIA LUCIA ALVES TETÉ Diretora Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 13/05/2024, o Edital do Pregão nº 30/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de 01 veículo tipo caminhão para coleta seletiva de recicláveis e 01 veículo do tipo empilhadeira. A sessão será realizada às 09h00m do dia 24/05/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 30/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 10 de maio de 2024. BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA Assessor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público que requereu junto ao Instituto Água e Terra do Paraná, a Autorização Ambiental para desmembramento de terreno da matrícula nº 68.286, lote n° 21 (vinte Um), da quadra n° 8 (Oito) do loteamento denominado "Chácaras Estância da Capela", localizado no bairro Campo Alto. Tijucas do Sul, PR 6 de maio de 2024 JOSÉ ALTAIR MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO DISPENSA ELETRÔNICA 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Biodigestor de Pequeno Porte a ser instalado na Escola Municipal Ademar Haruo Ishii EMPRESA: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 06.176.620/0001-62. VALOR TOTAL: R$14.000,00 (quatorze mil reais) Tomazina, 8 de maio de 2024 FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 Contratado: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA , CNPJ nº 06.176.620/0001-62. Dispensa Nº: 10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Biodigestor de Pequeno Porte a ser instalado na Escola Municipal Ademar Haruo Ishii. VALOR TOTAL: R$14.000,00 (quatorze mil reais) VIGÊNCIA: 08/05/2025 TOMAZINA, 8 de maio de 2024. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO. PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria n° 5.238/2024, publicada em 18 de janeiro de 2024 e prorrogada pela Portaria n° 5.403/2024, em 17 de abril de 2024, instaurada pelo Prefeito Municipal Ahmad Issa, no uso de suas atribuições e, valendo-se da Lei Orgânica Municipal nº 01/1990, NOTIFICA a empresa COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ n°49.353.698/0002-07, por seu representante legalmente constituído o Sr. Antony de Paiva Pavão, sobre a sua condição de investigada no Processo Administrativo n°01/2024, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos sob apuração, especificar as eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo. Vera Cruz do Oeste - PR, 10 de maio de 2024 JOSIANE MIGUEL DE OLIVEIRA FRITSCHI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90013/2024 Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncional preto e branco, colorida, scanner e Impressora Matricial para atender a demanda de todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por lote. Abertura e julgamento das propostas dia 28/05/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br e www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 10 de maio de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 35/2021. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 13/2021. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Aquisição de 01 (um) raio-x fixo análogo - 800MA para o Hospital Municipal João Secundino de Souza. Contrato Nº 64/2021. Fonte de Recursos: Governo Federal - Covid-19 (SUS). Contratado: VMI TECNOLOGIAS LTDA, Inscrito no CNPJ: Nº 02.659.246/0001-03, situada na Rua Prefeito Eliseu Alves da Silva, Nº 400, Bairro Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG - CEP: 33.240-097. Valor Global: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Águas Belas-PE, 15 de dezembro de 2021. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº 57/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 15/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de um espaço para a feira do peixe. Contrato Nº 75/2023. Fonte de Recursos: Emenda 202339310003. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48; sediada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019, Pavmto4a, sala 401, Maurício de Nassau Caruaru/PE, CEP: nº 55014-000. Prazo aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de 28 de março de 2024 até 28 de julho de 2024. Águas Belas, 26 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 57/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 15/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de um espaço para a feira do peixe. Contrato Nº 75/2023. Fonte de Recursos: Emenda 202339310003. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48; sediada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019, Pavmto4a, sala 401, Maurício de Nassau Caruaru/PE, CEP: nº 55014-000. Valor Aditivado: R$ 65.183,64 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Águas Belas, 29 de abril de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatorio Nº 161/2023 NATUREZA: Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para implantação de capeamento asfáltico em trechos de vias do Município de Araripina - PE. VALOR: O valor estimado da contratação é R$ 16.699.792,89 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). TIPO: Menor preço global. DATA: Abertura e análise dos documentos e propostas dos participantes será as 09h00min do dia 12 de junho 2024. LOCAL: Plataforma virtual "Google Meet". CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 - 9688 ou através do e-mail: [email protected], sediada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, 1º andar, Centro, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina - PE, 10 de maio de 2024. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Presidente da CPL/SEDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 14/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Bombas submersas metálica e Cabo PP, visando suprir as necessidades das Unidades Escolares, Creches e Prédio Sede da Secretaria de Educação Municipal de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 43.155,03. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de maio de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 28 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 10 de maio de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 034/2024. Concorrência Presencial nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Quadra descoberta no povoado de Cachauí de baixo - Valor estimado contratação: R$ 496.972,99. Abertura das propostas: 5 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 30/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou e-mail: [email protected]. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 035/2024. Concorrência Presencial nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Quadra descoberta no povoado de Cachauí de Cima - Valor estimado contratação: R$ 496.972,99. Abertura das propostas: 5 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 31/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou e-mail: [email protected]. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h Belém do São Francisco - PE, 10 de maio de 2024. ANDERSON S. SANTOS Agente de Contratação