DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300272 272 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - UC/G. A Pregoeira da UG/G de município de Caruaru comunica que, em face da divergência verificada no descritivo dos itens constantes do Edital e do Termo de Referência, deve prevalecer o descritivo/relação constante do Termo de Referência, conforme estabelece o subitem 31.6 do Edital. Desse modo, as licitantes devem atentar para os descritivos/relação dos itens previstos no Termo de Referência. Tendo em vista que a presente manifestação visa esclarecer contradição existente entre o edital e o Termo de Referência, não implicando modificação que comprometa a formulação de propostas, permanecem as demais disposições do Edital inalteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de maio de 2024. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UC-P. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDA INFLÁVEL, MESAS E CADEIRAS, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC, conforme especificações e quantitativos definidos no presente Termo de Referência. A contratação será realizada em consonância com Lei 14.133/2021, bem como os regulamentos implantados na Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total estimado R$ 5.983,69. Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384 - 6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de maio de 2024. EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Finalidade: Fica acrescido R$ 21.080,07 (cento e vinte e um mil oitenta reais e sete centavos), correspondente ao reajuste de 3,295490% com base no IPCA/IBGE ao valor contratual e prorrogado o prazo por 12(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 08 de maio de 2024 e termo final o dia 08 de maio de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor Global do contrato de R$ 660.749,07 (seiscentos e sessenta mil setecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Caruaru, 08 de maio de 2024. George Veloso de Melo - Gestor e Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 32º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - CONVOCATÓRIA MUNICIPAL O Município de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos/as interessados/as, que no período de 13 de maio à 20 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para o 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG Edição 2024. As inscrições visam a seleção de propostas de artistas e fazedores de Cultura residentes/domiciliados no município de Garanhuns para compor a programação cultural do 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2024, a realizar-se no Município de Garanhuns, no período de 11 à 28 de julho de 2024, com a finalidade prioritária de promover atividades de fruição e difusão nas áreas das Artes e da Cultura e de Fo r m a ç ã o Cultural. As inscrições serão realizadas no site da Prefeitura de Garanhuns: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura. O edital de credenciamento, anexos e cronograma de atividades estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura Informações: Fone (87) 92100-9178 - Email: [email protected]. Garanhuns/PE, 10 de Maio de 2024. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de utensílios de cozinha destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 66.365,68 (sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 13.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 12:00 horas do dia 24.05.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 12:00 horas do dia 24.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00 horas do dia 24.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 10 de Maio de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Republicação de Edital Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 27/05/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 15/05/2024; Abertura das propostas: a partir das 08h00min do dia 27/05/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 27/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.017.184,32 (três milhões e dezessete mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 3635-1409 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: [email protected]; sítio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE: https://www.itambe.pe.gov.br/ ; Banco Nacional de Compras: www.bnc.org.br; e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Itambé-PE, 10 de maio de 2024. EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório FMS nº 006/2024. CCL. Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Na Rua Projetada do Brum, no Município de Jaqueira-Pe, Com Recursos da Proposta Nº 09471.8440001/22- 002, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo III (Projeto Básico). Valor global: R$ 525.282,02. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 13/05/2024 até às 09h:00min do dia 27/05/2024. Abertura da Sessão de lances: 27/05/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do Fone/fax (81) 3689- 1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 10 de Maio de 2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 12/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, para suprir as necessidades do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 167.864,50 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Abertura: 27/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 006/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE RAIO X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 61.064,00. Abertura: 27/05/2024 às 11h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO: 017/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 05/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS NOS VEICULOS OFICIAIS PERMANENTES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE PEDRA, conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$79.529,70 (setenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/05/2024 às 14:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO: 020/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 07/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$21.268,65 (vinte e um mil,duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/05/2024 às 10:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra, 10 de MAIO de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação