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Diário Oficial da União · 13/05/2024 · pág. 273

DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300273 273 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Fundo Municipal de Saúde de Pedra. Processo 9/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 9/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico para o CEO e Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedra/PE, conforme termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 584.239,75 (quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280.000, no dia 24/05/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. ou Fone: 87 99102-0709. Pedra, 10 de maio de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 118/2022 CONTRATO Nº 112/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF (casa bolsa). PE Nº 118/2022 - PA Nº 226/2023. Contratada: GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA EIRELI, CNPJ 10.306.897/0001-30, GLOBAL R$ 297.724,00. Assinatura do Contrato: 07/05/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/05/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - PA Nº 326/2023 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 183/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores (tipo caminhão). Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 06/05/2024 a referida licitação. Petrolina-PE, 10 de maio de 2024. RODRIGO GALVÃO DE LIMA FRANKLIN PEREIRA ALVES ROSANE DA COSTA SANTOS FRANCISCO EMICIO JUNIOR Secretários PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 00023/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades, conforme demanda, do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó - PE. Valor: R$3.113.026,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 18 de abril de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de uso controlado, farmácia básica, injetáveis, farmácia central para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 5.380.616,97. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 23 de maio de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 23 de maio de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 23 de maio de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PL N° 2/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (Doze) meses, com Vistas à Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender as necessidades do Setor de Concessão de Benefícios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 174.396,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 13/05/2024 até 27/05/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 27/05/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 27/05/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 10 de maio de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 00015/2024. Processo Nº: 020/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - IPIRANGA III), por período de 06 (seis) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais (Emenda do Relator Geral) Dotação Prevista no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE . Contratado: Construtora Lopes Empreendimentos Ltda. CNPJ: 33.683.371/0001-74. Valor R$712.116,49. Vigência: de 13/05/2024 a 13/11/2024. São José do Egito, 13/05/2024. Contrato Nº: 00016/2024. Processo Nº: 021/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais (Emenda do Relator Geral) Dotação Prevista no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE . Contratado: Esuta Empreendimentos e Servicos Ltda. CNPJ: 28.018.256/0001-45. Valor R$1.282.121,44. Vigência: de 13/05/2024 a 13/03/2025. São José do Egito, 13/05/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº. 03/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024. - Objeto Nat.: Aquisição. -Objeto desc.: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E AÇOUGUE) PARA SER USADO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER - PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. -Valor total estimado: 3.273.308,00 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, trezentos e oito reais). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 23.05.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 23.05.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 9 de maio de 2024. OSIAS MARTINS DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2024, PREGÃO ELETRONICO 004/2024 FMS. objeto: serviços de manutenção no município de Tacaratu dos Postos de Saúde: Unidade Básica de Saúde Carlos Pereira de Araújo, Unidade Básica de Saúde Wantuir Nogueira, EFS II, EFS III e anexo, EFS IV e EFS VI, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Data da Sessão: 24/05/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 797.532,53 (Setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 10 de maio de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2024, PREGÃO ELETRONICO 009/2024. objeto: AQUISIÇÃO TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 24/05/2024 às 14:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 677.124,51 (Seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu-PE, 10 de maio de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PA Nº 17/2024. Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem. Valor Máx. da licitação: R$ 2.014.856,37. Rec. Propostas: 13/05/24 às 10h até 29/05/24 às 10h. O Edital na íntegra no BNC MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICO DESTINADOS A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 155.784,10 ABERTURA: 23/05/2024 ÀS 10h05min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 22.069,50. ABERTURA: 24/05/2024 ÀS 10h05min Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 10 de maio de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA