DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início das Disputa: 31/05/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 10 maio de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA . O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 01/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 940274/2022. PROPOSTA nº 032836/2022/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.619.032,96 (Um milhão seiscentos e dezenove mil trinta e dois reais e noventa e seis centavos) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante-PI, 7 de maio de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 01/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 940274/2022. PROPOSTA nº 032836/2022/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, sendo vencedora a empresa: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.619.032,96 (Um milhão seiscentos e dezenove mil trinta e dois reais e noventa e seis centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Amarante-PI, 7 de maio de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 REPUBLICAÇÃO - Processo nº 045/2024; Abertura da sessão: 15h, do dia 28.05.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 7 de maio de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, Processo Administrativo nº 39/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para aquisição de kit natalidade para atender as necessidades de gestantes em vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 113.672,33 (Cento e treze mil e seiscentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 24/05/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMAS, COFINANCIAMENTO Estadual, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br. Belém do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO: menor preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 23/05/2024 às 09h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À Disposição Para Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Rodapé), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA Secretaria Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 033/2024, concorrência nº 003/2024/ PMBP, processo administrativo n° 018/2024, OBJETO: "contratação de empresa especializada visando a execução de pavimentação de vias urbanas no município de Betânia do Piauí - PI, conforme contrato de repasse n° 940200/2022, celebrado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Betânia do Piauí - PI". DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa I. COELHO DAMASCENO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.157.969/0001-82, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí, para o exercício de 2024, valor total: R$ 648.294,95 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), data da assinatura do contrato: 06 de maio de 2024, vigência do contrato: de 06/05/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Contrato nº 035/2024, Concorrência nº 004/2024/ PMBP, processo administrativo n° 019/2024, Objeto: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto básico de pavimentação de estradas vicinais no município de Betânia do Piauí, conforme termo de repasse nº 950332/2023, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional/caixa e o município de Betânia do Piauí-pi". DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.850.903/0001- 31, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do piau, para o exercício de 2024, valor total: r$ 10.063,30 (dez mil sessenta e três reais e trinta centavos), data da assinatura do contrato: 09 de maio de 2024, vigência do contrato: de 09/05/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023. Antonio Ferreira De Macedo Junior - Diretor Da Cpl AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico: nº. 016/2024-PMBP, processo administrativo: nº 029/2024, Objeto da licitação: "aquisição de mobiliários escolares para atender as unidades de ensino do município de Betânia do Piauí - PI", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, Valor Estimado: R$ 148.284,68 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), fonte de recurso: orçamento geral para o exercício do ano de 2024 e termos de compromissos de emendas, COPIA DO EDITAL: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 27/05/2024 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 27/05/2024 às 08h30min. Betânia do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Chamamento Público na forma de credenciamento de pessoa física ou jurídica para "prestação de serviços médicos de clínico geral e cirurgião dentista", na forma de plantões (12 plantões ao mês), para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Piauí, para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas, por inexigibilidade de licitação com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Credenciamento - Procedimento auxiliar na forma do Art. 78, I, da Lei 14.133. RETIRADA DO EDITAL E INSCRIÇÕES: 14 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, das 08h00min às 13h30min nos dias uteis Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI. JULGAMENTO: 31 de maio de 2024, as 10h00min. ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic ou através do e-mail: [email protected]. CADASTRO DE RESERVA: O Credenciamento permanecerá aberto para novas inscrições após a data supracitada para cadastro de reserva. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 10 de maio de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação